Conciliação

Páginas: 6 (1481 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
Conciliação: Agilidade Processual 1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx2, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx3


Resumo:










Palavras chave: Conciliação, Justiça, Paz.





Reconciliation: Agility Procedure
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxx.


Abstract:










Keywords: Reconciliation, Justice, Peace.





1. Introdução
A sociedade frequentemente opta pordeixar que o Poder Judiciário interfira na resolução dos conflitos, primeiro porque criou-se a cultura de que a melhor alternativa seria essa, ou seja, instalado o conflito a única solução é a justiça imposta, não há a consciência da conciliação, segundo, em razão da aparente comodidade em achar que tudo tem que ser resolvido é na justiça, ou seja, não há nenhuma tentativa firme, antes de ingressarcom uma ação, para se resolver o problema sem a necessidade do aparato judicial.
Na Europa cerca de 70% (setenta por cento) dos conflitos são resolvidos através de acordos enquanto no Brasil chega apenas 30% (trinta por cento).
O método da Conciliação é muito discutido em razão do grande número de conflitos sociais existentes. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça dispensa especialatenção à necessidade da prática das conciliações nas audiências e nos momentos pré-processuais, sustentando que a melhor forma de se fazer justiça é oportunizando às partes resolverem os conflitos entre si, sem nenhuma interferência do Poder Judiciário.
Embora as Leis oportunizem e determinam que se deva iniciar qualquer audiência com a tentativa de conciliação, esta não é muito incentivada, em razão damecanização dos atos judiciais e em especial pela falta de tempo dos magistrados e serventuários da justiça, pois, nessa situação as partes necessitam discutir o problema, o que demanda tempo e paciência.
Para os advogados incentivar a conciliação, às vezes, pode ser entendido como perder a oportunidade de mostrar serviço, e consequentemente, deixar de auferir um melhor rendimento pelo trabalhoprestado ao cliente.
Desta forma, o presente estudo nasceu pela observação desse problema, que desencadeia em grandes prejuízos sociais e, ainda, maiores para o Poder Judiciário, vendo-se abarrotado de processos que poderiam ser evitados se a cultura da conciliação fosse praticada em todos os níveis da sociedade.
Além do mais, disseminar e praticar a paz são deveres de todos os cidadãos de bem,mesmo não fazendo parte de nenhuma entidade particular ou governamental.
A sociedade em geral encontra-se num emaranhado de problemas que, às vezes, vê-se sem solução, logo, a conscientização para a importância da Conciliação para o cidadão e o aparelho Judiciário, partindo da premissa de que conciliar é melhor que demandar, torna-se cada vez mais necessária e urgente, contudo é preciso estimulartodos à prática da pacificação, e, esse é o desafio atual de todos os cidadãos e do Estado.

2. Apresentação
Desde antes da independência do Brasil existia a preocupação em buscar meios alternativos de conflitos, como descreve as Ordenações Filipinas:“e no começo da demanda dirá o Juiz a ambas as partes, que antes que façam despesas, e se sigam entre eles os ódios e dissensões, se devemconcordar, e não gastar suas fazendas por seguirem suas vontades, porque o vencimento da causa sempre he duvidoso...”.(Ordenações Filipinas, Livro 3º, Título 20, § 1º).
A Constituição Federal de 1824 tornou obrigatória a tentativa da conciliação, dedicando mais atenção aos conflitos de interesse, conforme prescreve os artigos: Art. 161. “sem se fazer constar, que se tem intentado o meio dereconciliação, não se começará Processo Algum”. Menciona, ainda, o Art. 162: “para esse fim haverá Juízes de Paz, os quaes serão electivos pelo mesmo tempo, e maneira, por que se elegem os Vereadores das Câmaras. Suas attribuições, e discrictos serão regulados por lei”.
Sobre a mediação é relevante ressaltar: “a história da mediação está intimamente ligada ao movimento de acesso à justiça iniciado...
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