CONCEP O PARA O ESTADO CONTEMPOR NEO S NTESE

6342 palavras 26 páginas
CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: SÍNTESE
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DE UMA PROPOSTA
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CESAR LUIZ PASOLD

DALLARI alerta, quando estuda a “Origem e Formação do
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Estado” , para a importância de se atentar às diversas noções de
Estado adotadas pelas inúmeras correntes que se dedicam a estuda-lo. E assim o é porque delas resultam conclusões completamente diversas tanto no aspecto de época quanto no viés dos motivos determinantes do surgimento dos Estados.
A partir desta preliminar, abordo em seguida , de forma sucinta os principais posicionamentos, quanto à época de surgimento do Estado que, para o DALLARI, são redutíveis a três:
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1º - o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre;

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A partir do meu Livro intitulado Função Social do Estado Contemporâneo, cuja terceira edição se encontra no prelo para co-edição da OAB/SC Editora com a Editora Diploma Legal, busco avançar numa síntese proposicional em construção.
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Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo-USP.
Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São
Paulo- USP. Professor e Coordenador Geral do CPCJ/UNIVALI. Advogado- OAB/SC- 943.
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DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 1987. p. 43-50.
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Perceberá o Leitor que, no presente texto, a palavra Sociedade estará grafada com a letra inicial em maiúscula. E assim o é porque estou convencido da seguinte lógica : se a Categoria ESTADO merece ser grafada com a letra E em maiúscula, muito mais merece a Categoria SOCIEDADE ser grafada com a letra S em maiúscula, porque, afinal, a SOCIEDADE é a criadora e mantenedora do Estado! Por coerência, pois, se a criatura/mantida (Estado) vem grafada com E em maiúscula, também e principalmente a criadora/mantenedora (Sociedade) deve ser grafada com o S em maiúscula! Assim já o fiz no meu Livro PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica- idéias e ferramentas úteis ao pesquisador do Direito. 8

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