Conceitos e Fundamentos de Justiça

Conceitos e Fundamentos de Justiça

O conceito de justiça seria uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade.
Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja julgado e castigado com a pena merecida, de acordo com a lei vigente.
Em matéria de religião, a justiça é o atributo de Deus pelo qual ordena todas as coisas em número, peso ou medida. Assim, a justiça é a divina disposição com que castiga ou compensa, conforme merece cada um.
Pode-se dizer que a justiça tem um fundamento cultural (baseado num consenso social sobre o bem e o mal) e um fundamento formal (aquele que é codificado em disposições escritas, aplicadas por juízes e pessoas especialmente designadas).
Cabe ressalvar que o conceito de justiça social é usado para fazer referência ao conjunto de decisões, normas e princípios considerados razoáveis de acordo com um determinado coletivo social. O termo permite referir-se às condições necessárias para que uma sociedade se possa desenvolver relativamente igualitária em termos econômicos, e compreende o conjunto de decisões, normas e princípios considerados razoáveis para garantir condições de trabalho e de vida decentes para toda a população.

Os Fundamentos da Justiça

A Leitura do Jusnaturalismo
No século XVII, Hobbes, como proto positivista egresso de sementes cartesianas, titulou a ruptura do jusnaturalismo moderno com a totalidade teleológica do padrão aristotélico-tomista. Em seus polêmicos Leviatã e De Cive, usou a razão instrumental formalizada no contrato social para que os homens lobos dos homens, e quiçá de si mesmos, abandonassem o estado de natureza, em que a plena liberdade e a igualdade não bastavam para impedir que o pathos vencesse o ethos
Justiça por Fazer
Como a História ocidental