Conceitos de soberania

Páginas: 1 (250 palavras) Publicado: 24 de abril de 2013
SOBERANIA
Para a política, a soberania é o exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãosconstitucionais representativos. O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora também define o conceito de soberania como sendo a autoridade suprema dopoder público e como a alteza ou excelência não superada em qualquer ordem imaterial.
Aos olhos de Jean Jacques Rousseau, soberano é o povo. Porém,cada cidadão é soberano e súbdito em simultâneo, uma vez que contribui para a criação da autoridade (como tal, faz parte da mesma) embora, por suavez, esteja submetido a esta mesma autoridade e seja obrigado a obedecer a esta.
Desta forma, para Rousseau, todos os cidadãos são livres e iguais,tendo em conta que não são mandados por um indivíduo em concreto, recebendo antes ordens de um sujeito indeterminado que representa a vontade geral.Ainda que Rousseau tenha sido o maior responsável do conceito de soberania popular, foi Emmanuel-Joseph Sieyès quem tratou de desenvolver a noção desoberania nacional. Para Sieyès, a soberania está radicada na nação e não no povo, já que também se deve ter em conta o legado históricoe cultural e os valores sob os quais foi fundada a dita nação.
No âmbito do direito internacional, a soberania refere-se ao direito de um Estado para exerceros seus poderes. A violação da soberania de um país pode ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um conflito bélico.
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