Conceito, origem e formação do estado

Páginas: 3 (743 palavras) Publicado: 24 de março de 2013
CONCEITO DE ESTADO



O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antigüidade, a partir da Polis grega e da Civitas romana. A própria denominação de Estado, com a exata significação que lheatribui o direito moderno, foi desconhecida até o limiar da Idade Média, quando as expressões empregadas eram rich, imperium, land, terrae etc. Teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavraStato (do latim status = estar firme), embora com uma significação muito vaga. Foi MAQUIAVEL, na famosa obra "O PRÍNCIPE", escrita em 1513, quem introduziu a expressão, definitivamente, na literaturacientífica.

Bem por isso, alguns autores não admitem a existência do Estado antes do século XVII, argumentando que tal denominação só pode ser aplicada com propriedade à sociedade política dotada decertas características bem definidas.

A maioria dos doutrinadores, entretanto, entendendo que a sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual àquelas que existiram anteriormente,embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.


ORIGEM DO ESTADO



As inúmerasteorias existentes no tocante à época do aparecimento do Estado podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

1. o Estado como elemento universal da organização social, sempre presente nasociedade humana (EDUARD MEYER, WILHELM KOPPERS);

2. existência da sociedade humana inicialmente sem a presença do Estado, que foi constituído para atender às necessidades e conveniências dos grupossociais, de acordo com as condições concretas de cada lugar (corrente majoritária);

3. concepção do Estado como sociedade política dotada de características muito bem definidas, como a idéia e a práticada soberania, o que só ocorreu no século XVII; muitos indicam como o momento culminante na criação do Estado, e o ponto de separação entre o Estado Medieval e o Estado Moderno, a assinatura da paz...
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