Conceito direito

*O que é direito? É o conjunto de normas e regras dados de sansões que objetivam regular a vida em determinada sociedade.
*A fonte principal do Direito é a lei. O costume, a analogia e os princípios gerais de direito, são fontes acessórias.
*Fonte do Direito: Lei, Jurisprudência, Costumes e Ato Negocial.
*Qual a Fonte Primaria do Direito? Legislativa
*Fontes materiais são os fatos sociais que motivam a criações de Leis que as Ostentam.
*Fonte Secundaria do Direito: São as fontes Jurisprudência e as fontes não estatais.
* o Direito tem a Fundamental Importância na condução da vida em sociedade, pois busca ponderar a delimitação dos direitos e deveres dos seus membros.
* para o Direito, a realização da justiça é a aplicação do conjunto de normas e regras em concreto.

"aplicar sanções" significa aplicar penalidades por determinadas condutas que violem disposições legais, regulamentos, usos ou costumes, ou criar restrições e proibições que cerceiam a liberdade de conduta.

*Executivo Administra a nação (o Governo) *O Poder Legislativo é o poder de legislar, criar leis. * O Poder Judiciário Julgar, pega os fatos Jurídicos e os aplica as sanções necessárias.

*Fontes formais do direito - São formas pelas quais podem apresentar-se as normas jurídicas de comportamento.

*Fontes Formais: Legislativas=( LEIS DECRETOS e REGALMENTOS) ; Jurisprudências= Jurisprudência julgamento do caso Concreto e Sumula Julgamento de um caso Geral, que serve para ser utilizados em outros casos.

*As fontes formais do direito subdividem-se em: a) fontes formais estatais, que são aquelas provenientes do Estado, que são as leis e a jurisprudência. todas as formas de pressão social que criam ou modificam um sistema jurídico. Portanto, fatores sociais, históricos, religiosos, naturais, demográficos, higiênicos, políticos, econômicos, morais, de época, etc.
b) fontes formais não estatais, que advém dos costumes e da doutrina. A sociedade: costumes, Advogado e juízes,