conceito de obrigações

CONCEITO DE NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES
CONSISTE NUM COMPLEXO DE NORMAS QUE REGEM RELAÇÕES JURÍDICAS DE ORDEM PATROMONIAL, QUE TÊM POR OBJETO PRESTAÇÕES DE UM SUJEITO EM PROVEITO DE OUTRO; TRATA DOS VÍNCULOS ENTRE CREDOR E DEVEDOR, EXCLUINDO DE SUA ÓRBITA RELAÇÕES DE UMA PESSOA PARA COM UMA COISA; CONTEMPLAS AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA PESSOAL. DEFINIÇÃO SEGUNDO WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO “ OBRIGAÇÃO É A RELAÇÃO DE CARÁTER TRANSITÓRIO, ESTABELECIDA ENTRE DEVEDOR E CREDOR CUJO OBJETO CONSISTE NUMA PRESTAÇÃO PESSOAL ECONOMICA, POSITIVA OU NEGATIVA, DEVIDA PELO PRIMEIRO AO SEGUNDO, GARANTINDO-LHE O ADIMPLEMENTO ATRAVÉS DE SEU PATRIMÔNIO.”
CONCEITO HISTÓRICO NO DIREITO ROMANO
SALEILLES, CITADO POR CAIO MÁRIO, EXALTA O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIZENDO: “DE TODO O DIREITO CIVIL SÃO AS OBRIGAÇÕES QUE MAIOR CUNHO GUARDAM DE ELABORAÇÃO CIENTÍFICA, E MAIOR EXPRESSÃO IDEAL DA LÓGICA JURÍDICA APRESENTAM NO DIREITO OBRIGACIONAL, EM DECORRÊNCIA DE SEU CARÁTER ESPECULATIVO, A OBRA-PRIMA DA LEGISLAÇÃO ROMANA” NO PERÍODO ROMANO JÁ ENCONTRAMOS NITIDAMENTE ESTRUTURADO, MESMO NOS PRIMEIROS TEMPOS, O DIREITO OBRIGACIONAL, DISTINGUINDO-SE O DIREITO DE CRÉDITO DOS DIREITOS REAIS E DIREITOS OBRIGACIONAIS, ESTES CONCERNENTES ÀS RELAÇÕES DE CARÁTER PATRIMONIAL ENTRE PESSOAS. NA FASE INICIAL, TODAVIA, EM RAZÃO DA VINCULAÇÃO DAS PESSOAS, O DEVEDOR RESPONDIA COM O PRÓPRIO CORPO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. O COMPROMISSO ESTABELECIA O PODER DO CREDOR SOBRE O DEVEDOR ( NEXUM ), QUE POSSIBILITAVA, NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO, O EXERCÍCIO DA MANUS INIECTIO, REDUZINDO O OBRIGADO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO. ESSAS IDEIAS, COMO ASSINALA FREDERIC GERARD, ERAM TÃO NATURALMENTE RECEBIDAS QUE NÃO REPUGNAVA IMPOR SOBRE