conceito de contrato de trabalho

Contrato de Trabalho

Ivanna Shirly Santos De Oliveira
RA: 9609526866
Gestão De Recursos Humanos
01/03/2014

Qual o conceito de contrato de trabalho, suas classificações e principais reflexos na administração de pessoal?
Conceito: haverá contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se obrigar a realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra e sob dependência desta, durante um período determinado ou indeterminado de tempo, mediante o pagamento de uma remuneração; quanto à relação de emprego, dar-se-á quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra, sob dependência desta, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, qualquer que seja o ato que lhe dê origem. É dado pela redação do art. 442 da CLT:
O Vínculo empregatício, é a relação existente entre o empregado e o empregador, assim há um contrato que consta a prestação de serviços dada.
Tipos de contrato de trabalho:
· Contrato de trabalho por serviço prestado no período diurno, noturno ou misto.
· Contrato de trabalho remunerado por tempo: mensalista, quinzenalista, horista, diarista e semanalista.
· Contrato de trabalho entre adulto e menor.
· Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado.
· Contrato de trabalho a domicílio.
· Contrato de trabalho dos rurícolas.
· Contrato de trabalho individual e de equipe (exemplo, orquestras).
· Contratos coletivos de trabalho (sindicato dos empregados e sindicato dos empregadores).
· Contrato de trabalho de empregado doméstico.
Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar.
Rescisão de contrato - O trabalhador recebe seus direitos:
•Aviso prévio;
•Multa de 40% sobre o FGTS (se for realizado pelo empregador);
•13º salário;
•Adicional de férias (1/3).
Obs.: O contrato deverá ser anotado na Carteira de Trabalho até 48 horas, mesmo se for de experiência.