Comércio

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E
DESENVOLVIMENTO

SOLUÇÃO DE
CONTROVÉRSIAS

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
3.1 Visão Geral

NAÇÕES UNIDAS
Nova York e Genebra, 2003

NOTA
O Curso de Solução de Disputas em Comércio Internacional, Investimento e
Propriedade Intelectual compreende quarenta módulos.
Esse Módulo foi elaborado pelo Sr. Peter Van den Bossche, a pedido da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). As visões e opiniões aqui expressas são do autor, e não necessariamente as das Nações Unidas, da
Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), do Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre
Investimentos (ICSID), da Comissão das Nações Unidas sobre Direito do Comércio
Internacional (UNCITRAL) ou do Centro de Consultoria em Direito da OMC.
Os termos usados e a forma de apresentação do documento não refletem absolutamente nenhuma opinião por parte das Nações Unidas sobre o status jurídico de qualquer país, território, cidade ou área, nem de suas autoridades, ou sobre a delimitação de suas fronteiras ou limites. Nas citações de documentos oficiais e da jurisprudência de organizações e tribunais internacionais, o nome dos países é mantido em sua forma original. As Nações Unidas são titulares dos direitos autorais desse documento. O curso também está disponível, em formato eletrônico, no website da UNCTAD (www.unctad.org).
Cópias poderão ser obtidas gratuitamente, por download, no entendimento de que serão usadas para ensino ou pesquisa, e não para fins comerciais. Solicita-se o devido reconhecimento da fonte.
A tradução desse módulo para a língua portuguesa foi realizada pela Srta. Cynthia
Kramer, participante do Programa de Capacitação de Advogados da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e outros Organismos Internacionais em Genebra.
Direitos autorais © UN, 2003
Todos os direitos reservados

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