Comércio Internacional

A OMC

1. Antecedentes: GATT (1947: Acordo Geral de Tarifas e Comércio – é um tratado internacional, não se fala em organização internacional aqui)
→ liberalização comercial
→ tributação e listas
→ questões relevantes para o comércio
→ rodadas do GATT
* Rodada da França (1949): aumento de produtos nas listas e diminuição tarifária. Outras rodadas com o mesmo fim: 1955 em Genebra e depois teve a da Inglaterra (1958). Primeira rodada foi a de Genebra (1947).

2. A OMC
- Tratado de Marraqueche deu origem à OMC em 1994
→ Acordo constitutivo
→ GATT 1994
→ Ata final da Rodada Uruguai

3. Negociação das normas sobre comércio
→ Os interesses serão definidos pela sociedade civil de cada país, todavia, cada um tem interesse diverso Por isso é necessário que os interesses divergentes tenham um mínimo de convergência.
→ single undertaking – sistema de criação de um conjunto harmônico de regras sobre o comércio – conjunto de regras mais ou menos uniforme sobre bens, serviços e propriedade intelectual.
→ criação da confiança – regras para aumentar a confiança: transparência; dever de informar as políticas comerciais; sistema de solução de controvérsias que dá ao vencedor o direito de ter a satisfação do seu direito pelo perdedor (isso funciona mais quando os países contendores são de níveis econômicos parecidos).
→ grupos de geometria variável

4. Princípios Gerais
- MNF (most nation favorite: cláusula de nação mais favorecida) → surgiu no GATT. Inglaterra daria benefícios para suas ex-colônias colocarem seus produtos no mercado inglês → dentro dessa experiência inglesa que surgiu esse princípio: um país rico faz um acordo de comércio com um país pobre, onde o país rico dá privilégio pro país pobre colocar seu produto no território daquele; em contrapartida o país pobre dá privilégio, de caráter não recíproco, para o país rico colocar seu produto no território daquele. Essa cláusula hoje não favorece mais a nação, mas o comércio, para abrir o mercado,