Comunidade internacional

750 palavras 3 páginas
Comunidades Internacionais
A UNIÃO EUROPEIA há um direito internacional do trabalho elaborado pelas comunidades internacionais, a facilitar a livre circulação de trabalhadores entre os diversos países, sem os embaraços da diversidade de legislações. É uma união política, com Parlamentos leis própria e moeda única, o Euro.
A União Europeia procura desenvolver a ideia do dialogo social europeu como meio de impregnar, no processo construtivo da sua comunidade, de fins econômicos, com a tentativa de abrir novos espaços para a participação das organizações sindicais e representativas e encontrar formas que permitam o desenvolvimento da negociação coletiva.
O ato único Europeu, de 1987, que se propõe a promover o desenvolvimento do dialogo entre as partes sociais, a valorização dos contratos coletivos como fonte de normalização comunitária, as Diretivas e Resolução editadas pelo Parlamento Europeu e que são aplicáveis no direito interno de cada país membro: a Carta Comunitária de Direitos Sociais (1989), o Tratado de Maastricht (1992), a Politica Social Europeia (1993), o Livro Branco (1994), o Tratado de Amsterdam e o Acordo sobre a Politica Social, do Tratado da União Europeia que excluiu três temas: o direito de associação, direito de greve e do locaute.
A Diretiva n°94/45/CE obriga as empresas que tem no mínimo 1.000 funcionários e que tenha pelo menos duas filiais em dois Estados-membros da União Europeia ocupando no mínimo 150 trabalhadores em uma Comissão de representação dos trabalhadores.
A criação das comunidades internacionais veio trazer mudança e uma nova esperança na organização. E viram-se envolvidos a uma necessidade de aderir e participar da internacionalização da economia e tirar os melhores proveitos em favor dos trabalhadores.
A União Europeia procura desenvolver uma ideia do diálogo social europeu com a tentativa de abrir novos espaços para a participação dos sindicatos, os representantes dos trabalhadores e empresas de nível comunitário.
Ato

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