Comunidade Economica Europeia

(Tratado de Roma) Verso Integral NDICE Prembulo Parte I - OS PRINCPIOS Parte II - A CIDADANIA DA UNIO Parte III - AS POLTICAS DA COMUNIDADE Ttulo I - A livre circulao de mercadorias Captulo I - A unio aduaneira Seo I - A eliminao dos direitos aduaneiros entre os Estados-membros Seo II - O estabelecimento da pauta aduaneira comum Captulo III - A eliminao das restries quantitativas entre os Estados-membros Ttulo II - A agricultura Ttulo III - A livre circulao de pessoas, de servios e de capitais Captulo I - Os trabalhadores Captulo II - O direito de estabelecimento Captulo III - Os servios Captulo IV - Os capitais e os pagamentos Ttulo IV - Os transportes Ttulo V - As regras comuns relativas concorrncia, fiscalidade e aproximao das legislaes Captulo I - As regras da concorrncia Seo I - As regras aplicveis s empresas Seo II - As prticas de dumping Seo III - Os auxlios concedidos pelos Estados Captulo II - Disposies fiscais Captulo III - A aproximao das legislaes Ttulo VI - A poltica econmica e monetria Captulo I - A poltica econmica Captulo II - A poltica monetria Captulo III - Disposies institucionais Captulo IV - Disposies transitrias Ttulo VII - A poltica comercial comum Ttulo VIII - A poltica social, a educao, a formao profissional e a juventude Captulo I - Disposies sociais Captulo II - O Fundo Social Europeu Captulo III - A educao, a formao profissional e a juventude Ttulo IX - A cultura Ttulo X - A sade pblica Ttulo XI - A defesa dos consumidores Ttulo XII - As redes transeuropeias Ttulo XIII - A indstria Ttulo XIV - A coeso econmica e social Ttulo XV - A investigao e o desenvolvimento tecnolgico Ttulo XVI - O ambiente Ttulo XVII - A cooperao no desenvolvimento Parte IV - A ASSOCIAO DOS PASES E TERRITRIOS Parte V - AS INSTITUIES DA COMUNIDADE Ttulo I - Disposies institucionais Captulo I - As Instituies Seo I - O Parlamento Europeu Seo II - O Conselho Seo III - A Comisso Seo IV