Comunicação

As crianças e a lei 10639/03
Yvie Favero
A aprovação da Lei Federal 10639/03 modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ao instituir a obrigatoriedade dos sistemas de ensinos municipal, estadual e federal que precisam incluir aulas sobre questões étnico-culturais em seus currículos.
Antes da aprovação da lei, alguns municípios, como Salvador (1989), Belo Horizonte (1990), Porto Alegre (1991),
Diadema e Belém (1994), São Paulo e Distrito Federal (1996), Criciúma (1997), Teresina (1998), Campo Grande (1999) e Campinas (2000), já haviam incluído em seu currículo o estudo das relações étnico-culturais ou raciais.
No entanto, a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, infelizmente, não garante sua realização.
As tensas relações entre brancos e negros fazem parte do universo das escolas e inúmeras vezes são simuladas como harmoniosas ou tratadas como singulares e normais pelos profissionais da educação. As atitudes, ideias e intenções do aluno negro, envolvido em situações de discriminação e racismo, podem ser, algumas vezes, julgadas negativamente, antes mesmo de ele se manifestar ou tomar qualquer iniciativa considerada equivocada pelos não negros. Essa situação torna imprescindível o debate sobre as dimensões das relações raciais na escola e um redimensionamento das políticas públicas de reconhecimento, valorização e respeito ao povo negro, daí a importância de se tratar do tema desde a educação infantil e séries iniciais.
Trabalhar as questões étnico-raciais e culturais com crianças pequenas pode trazer resultados positivos, uma vez em que passam a considerar as diferenças (não apenas as ligadas ao tom da pele) como algo presente e que não deve levar à exclusão.
O trabalho com este público pode partir da leitura de contos em que existam reis, rainhas, príncipes e princesas negros. O educador pode, ainda, propor a releitura de histórias como Rapunzel, em que a menina de