comunicação

TERMO DE COMPROMISSO

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº. 12.901, 14° e 15° andares, Torre Norte, Brooklin, CEP 04578-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.820.822/0001-20, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social, doravante denominada “SKY”; e

 , com sede na Rua  ,  , BA, 42700000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82793000106, neste ato representada nos termos de seu Contrato Social, doravante denominada “CREDENCIADO”.

CONSIDERANDO que a SKY celebrou um Contrato de Prestação de Serviços para Desempenho da Atividade de Correspondente Caixa Aqui (“Contrato”) com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (“CEF”), e respectivo aditivo, tendo como objeto a operacionalização da recepção e encaminhamento de pedidos de financiamento, pelos clientes da SKY, do produto SKY LIVRE PRÉ PAGO 12 MESES, denominado Crediário CAIXA Fácil.

CONSIDERANDO que o CREDENCIADO faz parte integrante da rede credenciada da SKY, nos termos do Contrato de Credenciamento em vigor;

CONSIDERANDO que o CREDENCIADO deseja realizar, em nome da SKY, a intermediação para operacionalizar a recepção e encaminhamento de pedidos do financiamento Crediário CAIXA Fácil do serviço SKY LIVRE PRÉ PAGO 12 MESES, assumindo diretamente todos os ônus e responsabilidade decorrente de tal atividade.

Têm entre si, justo e acordado a celebração do presente Termo de Compromisso (“Termo”), que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

1.1. O CREDENCIADO neste ato compromete-se a realizar as atividades de recepção e encaminhamento de pedidos de financiamento denominado Crediário CAIXA Fácil, nos termos do Manual Operacional da CEF em anexo (Anexo 1).

1.1.1. Os pedidos de financiamento serão realizados tão somente em relação ao serviço SKY LIVRE PRÉ PAGO 12 MESES e serão formalizados através da Cédula de Crédito Bancário, sendo certo que o