Comunicação

Exercícios de Planejamento Tributário
Turma 5 – Gestão de Negócios e Finanças
Nome: Felipe Alves Bruno dos Santos
Questão 1)

“Criação de várias empresas para optar pelo regime de lucro presumido

Constituídas foram, no mesmo dia, de uma só vez, pelas mesmas pessoas físicas, todas sócias da autora, oito sociedades com o objetivo de explorar comercialmente, no atacado e no varejo, calçados e outros produtos manufaturados em plástico, no mercado interno e internacional. Tais sociedades, em decorrência de suas características e pequeno porte, estavam enquadradas no regime tributário de apuração de resultados, com base no lucro presumido, quando sua fornecedora única, a autora, pagava o tributo de conformidade com o lucro real. Legitimidade da autuação do Fisco, em relação à receita não tributada na autora; reconhece-se à recorrente, apenas, o direito de compensação do imposto pago pelas aludidas empresas.”

Responda: a situação acima descrita trata-se de planejamento tributário ou de simulação. Justifique.
Resp.: Resposta: Simulação, pois entendo que o grupo de empresas fora criado apenas o com intuito do grupo de CNPJ’s diminuir o recolhimento de carga tributaria, de forma administrar a esse recolhimento favoravelmente apenas o contribuinte.

Questão 2)

“Uma indústria adquire vários insumos de uma outra pessoa jurídica e os mesmos representam quase 90% da totalidade dos custos. Qual o regime de PIS e Cofins, em tese, é o mais recomendável ? por que ?”

Resp.: Não cumulativo seria a melhor opção nesse caso, pois dessa forma poderá deduzir ou ate mesmo tomar credito através do PIS/Cofins que incidiu em insumos adquiridos de outra PJ

Questão 3)

“Para ilustrar, convidamos o leitor a analisar (e concluir) a seguinte situação apresentada: João e Maria, são sócios da indústria X. A empresa possui um imóvel (galpão) que está desativado e será vendido para um grupo imobiliário que pretende construir um pequeno centro comercial. O valor contábil