Comunicação previa

SERVIÇO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA

Exmo. Senhor Presidente da Câmara
MUNICIPIO DE PENAMACOR

Registo n.º ________; Livro n.º _____ Data _____/_____/___________ Processo n.º ______/_________ O Funcionário _____________________

Municipal de Penamacor

COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO (GENÉRICO)
1. REQUERENTE Nome: NIF: Arquivo: Localidade: Código Postal: Correio Electrónico: Código de acesso à Certidão Comercial Permanente: Vem na qualidade de: Autoriza que todas as notificações sejam enviadas para o correio electrónico acima indicado. 2. PRÉDIO Urbano Com área de Rústico m2, sito em e descrito na CRP de Penamacor sob o n.º Sul com e Poente com respeitante ao Alvará de Loteamento n.º Misto MPB.I/C.C. n.º Morada: Freguesia de: Telefone: Emitido em /Válido até:

Inscrito na matriz predial sob o art.º Confrontando a Norte com Nascente com Lote n.º

Código de acesso à Certidão Predial Online: 3. PEDIDO Vem requerer a V. Ex.ª, ao abrigo do disposto na(s) alínea(s) comunicação prévia de obras de edificação no prédio acima identificado. Nos termos do n. º 2 do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 521/99, de 10 de Dezembro, requer a dispensa de entrega d e projecto de instalação de gás. Junto se anexa o Projecto de Arquitectura, composto pelos elementos exigidos nos termos da lei, e ainda: do n.º 4 do artigo 4.º do Regime Jurídico da

Urbanização e da Edificação (RJUE), com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, a admissão da

Modelo DOSUA-OE-5A

Largo Júlio Rodrigues da Silva, 6090-545 Penamacor - NIPC 506 192 164 Tel. [phone] - Correio electrónico: [e-mail] - Web: www.cm-penamacor.pt Página 1

MUNICIPIO DE PENAMACOR

Ficha de Segurança contra Incêndios conforme modelos a provados pela ANPC ( 2/3 ex emplares, consoante a necessidade de consulta a entidades externas, nos termos da legislação específica) Mapa de R uído desde que a situação seja passível de caracterização através dos valores neles