Comunicação e riscos de produtos

Páginas: 10 (2325 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2013
F A C T S
A g ê n c i a

E u r o p e i a

p a r a

a

S e g u r a n ç a

e

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S a ú d e

n o

44

T r a b a l h o

ISSN 1681-2166

Como transmitir eficazmente informações em matéria de SST: o caso das substâncias perigosas
Resumo de um Relatório da Agência

Introdução
No âmbito do quadro legislativo
da União Europeia, a informação
e consulta dos trabalhadoresacerca da existência de agentes
químicos perigosos no local de
trabalho, dos riscos para a saúde
e a segurança e de medidas de
protecção e prevenção é uma
obrigação da entidade patronal
prevista na legislação (1). A entidade patronal deverá informar
não só os trabalhadores e os seus
representantes, mas também as
entidades patronais de qualquer
empresa exterior interessada (2).
A informaçãoserá prestada de
forma consentânea com o resultado da avaliação do risco,
podendo variar entre a comunicação oral e fornecimento de instruções e
formação individuais apoiadas por material escrito.
As pessoas directamente envolvidas na execução das medidas de saúde e
segurança no local de trabalho, como é o caso das entidades patronais ou
dos representantes dos trabalhadores em matéria desegurança, têm por
vezes dificuldade em obter informações específicas e práticas sobre
substâncias perigosas.
Por conseguinte, tendo em vista a Semana Europeia da Segurança e Saúde
no Trabalho 2003, a Agência recolheu exemplos de boas práticas que
descrevem como transmitir eficazmente a informação a diferentes grupos-alvo e como avaliar a pertinência da informação para esses grupos. O
objectivoé fornecer aos responsáveis pela definição de políticas,
fornecedores de substâncias químicas, investigadores, profissionais da
segurança, entidades patronais e partes intermediárias (tais como os
parceiros sociais) informações de carácter prático que sirvam para apoiar,
adaptar e avaliar as respectivas abordagens do problema.
Foram seleccionados dezanove exemplos de boas práticas em toda aEuropa e agrupados de acordo com o nível a que se processou a
informação.
Nível das empresas:








Gestão da segurança com processos globalmente integrados no
centro de desenvolvimento de Lilly (Bélgica)
Informação dos trabalhadores sobre os riscos inerentes às
substâncias químicas — Polimeri Europa (Itália)
Intervenções de baixo custo — Substituição e eliminação desubstâncias químicas e processos de risco (Grécia)
Ingredientes Glanbia: envolvimento dos trabalhadores na
substituição de um sistema de utilização de gás (Irlanda)

Nível dos fornecedores:






Revisões sobre a segurança das substâncias químicas organizada
gratuitamente pela empresa Würth Oy para os próprios clientes
(Finlândia)
Logística de prevenção e controlo aplicada a acidentescausados por
substâncias e preparados químicos (Itália)
Listas de controlo sobre a forma de redigir e ler as fichas de
segurança (Suécia)

Nível sectorial:







Gisbau: Utilização segura de substâncias químicas na indústria da
construção (Alemanha)
Uvitech: Tecnologia de endurecimento por raios ultravioletas na
indústria de impressão (Bélgica, Alemanha, França e Reino Unido)Avaliação dos riscos biológicos na indústria de carnes (França)
LAB-Link — Os recursos humanos no ambiente laboratorial
(Dinamarca)

Outras intervenções efectuadas por terceiros:














Estratégia de gestão de substâncias: as parcelas experimentais
(Países Baixos)
Iniciativa a nível de filiais para a constituição de uma empresa de
impressão biológica e isenta desolventes (da Dinamarca para a
Alemanha e a Europa)
COSHH Essentials e e-COSHH (COSHH: Control of Substances
Hazardous to Health — Controlo das substâncias nocivas para a
saúde) (Reino Unido)
Estratégia de segurança e saúde contra os riscos biológicos na
Áustria
Método PIMEX — Picture Mixed Exposure (Áustria)
Rede nacional de centros de informação sobre o amianto (França)
Programa...
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