Composiçao dos orgao e tribuanis

358 palavras 2 páginas
COMPOSIÇAO DOS TRIBUNAIS E ORGAOS MEMBROS NOMEADOS BRASILEIROS IDADE QUINTO CONST.
STF 11 Pelo Pres. Rep, após
Aprovação por maioria
Absoluta do Senado Natos +35 -65 Não tem
STJ mínimo 33, pode aumentar por EC. 1/3 escolhidos pelo PresRep. dentre desembargadores dos TRFs;
1/3 desembargadores dos TJs;
1/3 advogados e membros do MPU e MPE. Todos aprovados maioria absoluta Senado. Nato e naturalizado +35 -65 Tem 1/3
CNJ 15 membros Presidido pelo ministro do STF (na ausência o vice do STF);
Corregedor é o ministro do STJ, indicado pelo STJ;
Um ministro do TST e um juiz de TRT e um juiz do trabalho indicados TST.
Um desembargador de TJ, um juiz estadual indicados pelo STF.
Um juiz de TRF e um juiz federal indicados pelo STJ.
Um membro do MPU indicado pelo PGR e um membro do MPE escolhido pelo PRG dentre os nomes indicados por cada instituição.
2 advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB.
2 cidadãos, ... indicados um pela Câmara e outro Senado.
Com exceção do Presidente do CNJ (do STF) os demais são nomeados pelo Pres. Rep, após Aprovação por maioria Absoluta do Senado.
*mandato de 2 anos admitida 1 recondução.

OBS: não faz parte juiz eleitoral, TRE, TSE, juiz militar e STM. Nato e naturalizado. +35 -66 Não tem
TST 27 ministros 1/5 advogados e MPT, + 10anos de atividade e efetivo exercício;
Os demais juízes do trabalho, da magistratura da carreira indicados pelo TST. Nato e naturalizado +35 -65 Sim
STM 15 ministros vitalícios, nomeados pelo Pres. Rep depois da aprovação pelo Senado (não falou maioria absoluta) 10 oficiais generais, ativa e posto mais elevado (4 do exercito, 3 da marinha e 3 da aeronáutica) + 5 civis, escolhidos PRES. Rep dentre brasileiros maiores de 35 anos, sendo: 3 advogados ...+ 10 efetiva atividade, 1 MPM, 1 juiz auditor); A idade varia, não tem limite máximo. Não
TSE Mínimo 07 membros Sendo eleição por voto secreto:
3 juiz dentre o STF (elegerá presidente e vice),
2 juiz dentre o STJ (um será corregedor),
2

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