Composição do supremo tribunal federal

Páginas: 4 (818 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2012
Composição do Supremo Tribunal Federal Composição do Supremo Tribunal Federal
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Escrito por Leonardo Carraro Poubel
O Supremo Tribunal Federal é um órgão integrante do PoderJudiciário brasileiro, tendo como sede a Capital federal e jurisdição em todo território nacional.
Nosso ordenamento Constitucional determina expressamente a forma de composição do Supremo, em seu art. 101 eparágrafo único, determinando que será composto por onze Ministros “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, notável saber jurídico ereputação ilibada”.
Inicialmente, a Carta Magna não regulamentou expressamente quais seriam os ditos cidadãos escolhidos para compor nosso Tribunal Maior, exigindo, somente que devam ser nomeados peloPresidente da República e aprovados pelo Senado Federal, em sua maioria, ou seja, nossos Senadores.
Para regulamentar a composição do Supremo Tribunal Federal, foi necessária a criação do RegimentoInterno deste órgão, sendo, portanto, a norma principal que determina e especifica quais são os ditos cidadãos que poderão alcançar as almejadas cadeiras daquela corte.
Como já expendido, compõe-se de onzeMinistros, sendo tal pretensão privativa aos brasileiros natos, ou seja, os nascidos em território nacional, ainda que de pais estrangeiros, bem como os nascidos no estrangeiro, filho de paisbrasileiros, exigindo-se para tanto, que estes estejam a serviço do País.
A necessidade de aprovação pelo Senado Federal é decorrente das Competências Constitucionais dos poderes da União, sendo que aoSenado Federal Compete Privativamente, “aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha” dos magistrados indicados pelo Presidente para ocuparem o cargo de Ministro do STF.
Numaescala decrescente, há que se entender como são escolhidos o Presidente e o Vice-Presidente do Supremo, que nos termos do Regimento Interno daquela casa, serão escolhidos, - somente neste caso...
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