Complexos de uma separação judicial

Páginas: 24 (5808 palavras) Publicado: 15 de outubro de 2011
SEPARAÇÃO JUDICIAL: EFEITOS SOBRE OS FILHOS

Artigo Científico oferecido para aproveitamento do curso de Direito na Faculdade de Fortaleza, FAFOR.

Fortaleza - Ceará
Junho/2011
Sumário

1) Introdução..............................................................................................................03
2) Condutas Regressivas e AntiSociais....................................................................06
3) Guarda...................................................................................................................09
4) Pensão Alimentícia.................................................................................................11
5) Síndrome da Alienação Parental............................................................................12
6)Panorama após a separação.................................................................................15
7) Aceitação de Padrasto e Madrasta........................................................................16
8) Variáveis de ajuste psicossocial das crianças.......................................................17
9)Conclusão..............................................................................................................21
10) Bibliografia...........................................................................................................22










Introdução

Este artigo abordará os problemáticos efeitos da dissolução familiar sobre os filhos constituídos no transcorrer normal das relações conjugais.
Com a EmendaConstitucional n. 66, de 13 de julho de 2010 foi alterado o parágrafo 6º do artigo 226, que trata da dissolução do matrimônio pelo divórcio, eliminando a exigência anterior de separação judicial por mais de um ano ou de provada separação de fato por dois anos. Essa mudança na carta maior somada à crise familiar em virtude da banalização sexual, da falta de planejamento familiar, da entrada efetiva damulher no mercado de trabalho, das novas concepções de família e do questionamento dos valores familiares tem contribuído de forma decisiva para o aumento dos índices de dissolução familiar.
O conceito de família, que vem evoluindo no decorrer da história, pode ser entendido hoje, no ocidente, como a união entre pessoas vinculadas por laços de afetividade, sendo originada pelo casamento ou pelaunião estável.
É na família que os indivíduos buscam carinho, afetividade, compreensão e apoio moral e psicológico para enfrentar os desafios impostos pela complexa sociedade contemporânea. Infelizmente, essa instituição primordial tem sido banalizada de “todas” as maneiras: famílias são constituídas de forma prematura, sem o mínimo planejamento; outras vezes se formam, não pela afetividadeexistente entre as partes, mas por interesses materiais de algum ou de ambos os envolvidos; além disso, atualmente, os valores familiares são contrapostos pelos (des)valores de libertinagem e de descompromisso imperantes na juventude, que acabam culminado, na idade adulta, na constituição de relações extraconjugais, o que dizer da letra de uma música que ridiculariza a instituição familiar com osseguintes versos: “[...] vou sim / quero sim / minha mulher não manda em mim [...]” ? Por acaso a família não deveria ter por base o consenso?
Como conseqüência de tudo isso, aumentam os números de dissoluções familiares seja pelo divórcio, seja pela separação de corpos; também se elevam os conflitos dentro dos lares; distúrbios emocionais são originados, principalmente entre as crianças; osvalores de dignidade dos membros da família são violados.
Pode-se dizer que o processo de separação se inicia quando ainda casados, os cônjuges convivem constantemente em meio a crises, discussões e brigas, nessa triste realidade sobra rancor, mágoa e infelicidade.
Os efeitos da separação judicial não atingem somente os cônjuges, mas também e principalmente, como dito anteriormente, os...
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