complexo desportivo

Atividade Processual das
Comissões de Proteção de
Crianças e Jovens
Primeiro Semestre de 2013

COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO

Atividade Processual das Comissões de
Proteção de Crianças e Jovens
Primeiro Semestre de 2013

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Fluxo processual Global
O estudo do fluxo processual global das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (adiante designadas por
CPCJ) implica a análise do total de processos acompanhados pelas CPCJ no ano em avaliação. Essa análise exige, desde logo, a decomposição do fluxo processual em três categorias essenciais:
O estudo do fluxo processual global das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (adiante designadas por
CPCJ) implica a análise do total de processos acompanhados pelas CPCJ no ano em avaliação. Essa análise exige, desde logo, a decomposição do fluxo processual em três categorias essenciais:
- Total de Entradas ou Volume Processual Global: corresponde à soma dos processos transitados de anos anteriores, dos processos instaurados e dos processos reabertos, no primeiro semestre do ano.
- Saídas ou Arquivamento Global: corresponde ao total de processos findos no ano avaliação. O seu valor é encontrado somando o número de processos arquivados liminarmente ao número de processos arquivados após o início da intervenção das CPCJ;
Assinale-se que, pela segunda vez, é realizada a avaliação e acompanhamento da atividade das Comissões de
Proteção no primeiro semestre do ano, razão pela qual importa cuidados nos exercícios comparativos.
Ainda sobre este aspeto refira-se que, considerando os múltiplos fatores que concorrem para a atividade concreta das CPCJ e que influenciam necessariamente os números que a retratam, também não será ajustado, à partida, extrapolar os resultados da avaliação semestral de modo a estabelecer comparações com os dados fixados no relatório anual de 2012 ou exercícios prospetivos dos resultados finais de 2013.
Fatores, entre outros, como a