COMPETÊNCIAS BÁSICAS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Dulcinéia de Souza Damasceno Costa
Sandra dos Santos Rael

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES

Tutora Célia Aparecida Cassiano Melo

MAUÁ - SP
2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Dulcinéia de Souza Damasceno Costa
Sandra dos Santos Rael

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora Célia Aparecida Cassiano Melo

MAUÁ - SP
2013

INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um programa do Ministério da Educação, também conhecido como Merenda Escolar, que foi implantado em 1955. Seu objetivo é complementar a alimentação dos alunos, contribuindo para que permaneçam na escola, tenham bom desempenho escolar e bons hábitos alimentares. O FNDE transfere recursos, em até dez parcelas mensais, para as prefeituras municipais, secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, creches, pré-escolas e escolas federais. Os recursos transferidos só podem ser usados na compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A merenda, por sua vez, deve ser fornecida aos alunos matriculados na educação infantil (creches e pré-escolas), no ensino fundamental e médio bem como na educação de jovens e adultos das escolas públicas, inclusive as localizadas em áreas indígenas. Os valores repassados pelo FNDE são calculados da seguinte forma:

O número de alunos é fornecido pelo censo escolar do ano anterior. Valor per capita é a quantia estipulada pelo governo, por aluno, para custear a merenda escolar. Atualmente é de R$ 1,00 para alunos matriculados nas creches; R$ 0,50 para alunos matriculados na pré-escola; R$ 0,60 para escolas indígenas e quilombolas; R$ 0,30 para o ensino fundamental, médio e EJA; R$ 0,90 para cada aluno participante do Programa Mais