Compartilhamento de custos e suas implicações tributárias em um centro de serviços compartilhados

Páginas: 28 (6861 palavras) Publicado: 9 de maio de 2013
Pontifícia Universidade católica do rio de janeiro

Compartilhamento de Custos e suas Implicações Tributárias em um Centro de Serviços Compartilhados

Luís Paulo de Araujo Porto

Trabalho de conclusão de curso

Centro de ciências sociais - CCS
Departamento de Administração
Pós-graduação em Administração de Empresas
Rio de Janeiro, fevereiro de 2011.

Luís Paulo de Araújo PortoCompartilhamento de Custos e suas Implicações Tributárias em um Centro de Serviços Compartilhados

Trabalho de Conclusão de Curso

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentada ao programa de pós -graduação IAG Master em Finanças Corporativas da PUC-Rio como requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista em Administração.

Orientador: Luiz Brandão

Rio de Janeiro
Fevereiro de2011.

Resumo
Porto, Luis Paulo. Brandão, Luiz. Compartilhamento de Custos e suas Implicações Tributárias em um Centro de Serviços Compartilhados. Rio de Janeiro, ano. Número de páginas p. Trabalho de Conclusão de Curso - IAG Master em Desenvolvimento Gerencial – ONS – Departamento de Administração. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Este estudo tem como objetivo discutir o modelotributário do repasse de custo de um Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Para dar embasamento ao estudo, será apresentado o conceito de um CSC e seus modelos de funcionamento, ressaltando as motivações das empresas ao escolher seu modelo de rateio de despesas e as características de cada um. Por fim, apresentaremos uma análise detalhada da incidência tributária nas transações de repasses decusto segundo legislação brasileira. A metodologia de pesquisa para este estudo foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de obras de autores brasileiros e internacionais, renomados no mercado e conhecedores das práticas organizacionais.

Palavras- chave
Centro de Serviços Compartilhados, Repasse de Custos, Tributos, Impostos, Otimização de Custos

Abstract
Porto, Luis Paulo. Brandão,Luiz. Compartilhamento de Custos e suas Implicações Tributárias em um Centro de Serviços Compartilhados. Rio de Janeiro, ano. Número de páginas p. Trabalho de Conclusão de Curso - IAG Master em Desenvolvimento Gerencial – ONS – Departamento de Administração. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

This study discusses the transfer tax cost model for a Shared Services Center (CSC). Tosupport this study will present the concept of a CSC and its operating models, stressing the motivations for firms to choose their model for the sharing of expenses and the characteristics of each. Finally, we present a detailed analysis of tax incidence in the transfer cost transaction according to the Brazilian legislation. The research methodology for this study was the literature search, usingthe work of Brazilian and international authors, renowned experts in marketing and organizational practices.

Key-words
Listar aqui as cinco palavras-chave em inglês

Sumário
1 O problema 1
1.1. Introdução 2
1.2. Objetivo Final 2
1.3. Delimitação do Estudo 2
1.4. Relevância do Estudo 2
2 Referencial Teórico 4
2.1. Modelos de Centro de Serviços Compartilhados 5
2.1.1. Modelo Básico 52.1.2. Modelo Marketplace 5
2.1.3. Modelo Marketplace Avançado 6
2.1.4. Modelo Empresa Independente 6
2.2. Modelos de Precificação e Custeio 6
2.2.1. Rateio Simples de Despesa com Custo Real 8
2.2.2. Custo por Transação Pós-Fixado 9
2.2.3. Custo Planejado com Transação Real 10
2.2.4. Preço de Mercado 11
3 Metodologia 12
4 Resultados 13
4.1. A natureza jurídica do rateio de despesas 134.1.1. Distinção dos contratos de prestação de serviços intragrupo 14
4.2. Conseqüências tributarias do rateio de custo 15
4.2.1. IRPJ e CSLL 16
4.2.2. PIS/COFINS 18
4.2.3. ISS 19
4.3. Relações Internacionais do Rateio de Custos 20
5 Conclusão 23
6 Bibliografia 25

Lista de Figuras
Figura 1: Processos do CSC, das unidades e do núcleo 4
Figura 2: Nível de atendimento das UNs x Escala...
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