COMPARATIVO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, PORTUGUES E NORTE AMERICANO

Páginas: 12 (2766 palavras) Publicado: 29 de março de 2014
COMPARATIVO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, PORTUGUES E NORTE AMERICANO





FOZ DO IGUAÇU






TRABALHO COMPLEMENTAR SOBRE O SISTEMA PENAL




Trabalho Acadêmico Complementar realizado em forma de comparar o sistema penal brasileiro, norte americano e português.

















FOZ DO IGUAÇU2013


SUMÁRIO

Introdução ......................................................................................... 4
Direito Penal Norte Americano......................................................... 5
Direito Penal Português..................................................................... 7
Direito PenalBrasileiro.................................................................... 11
Conclusão........................................................................................ 13
Biliografia....................................................................................... 15












INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa demonstrar um comparativo entre o sistema penal Norte Americano e a aplicação de suas penas, assim como demonstrar osistema penal de Portugal, e suas penas como a forma de execução das mesmas e por fim, demonstrar o sistema penal do Brasil, fazendo uma comparação entre aos três sistemas.
Com a exposição dos sistemas penais, podemos observar que existem métodos que são completamente diferentes na aplicação das penas.
Podemos dizer que não sejam nem mais eficientes e nem menos, simplesmente diferentes, cada qualadequado a sua realidade.



















Direto penal Norte Americano

O direito penal norte-americano tem suas fontes na common law e no direito legislado.
No modelo punitivo dos Estados Unidos, cada um dos 50 estados pode estabelecer livremente suas normas jurídicas sobre o direito criminal, assegurando aos estados autonomia suprema para legislarem sobre qualquermatéria, desde que não haja violação às regras fundamentais contidas na Carta Federal.
Cada um dos 50 estados possui a sua Constituição, nas quais regem todas as leis do Estado, tanto direito criminal quanto civil, em alguns Estados como Geórgia, Alabama, Texas, Flórida e Califórnia, ainda adotam-se a pena de morte, e enquanto outros Estados aboliram há tempos esta forma punitiva, que consideram cruéis edesumanas. Dessa forma nos Estados Unidos dependendo do Estado em que se encontre você pode estar cometendo um crime ou não.
Muitos crimes considerados graves tais como homicídio, trafico, estupro, são considerados ilícitos em todas as constituições dos Estados, só que muitas vezes suas penas podem variar de acordo com o Estado em que o crime ocorreu.
São crimes federais os que dizem respeitoà propriedade do governo central, ou que se dão em âmbito de diferentes estados, ou que evoquem problemas nacionais, como o combate ao narcotráfico
As penas restritivas de direito vêm sendo aplicadas de forma crescente, onde números indicam que 65% dos crimes praticados têm como sanção a restrição de direitos, sendo um dos países que mais aplicam as medidas e as penas alternativas do mundo.Mesmo os Estados unidos se utilizando de penas restritivas de direito, a pena privativa de liberdade é muito utilizada, sendo que as prisões norte americanas abrigam 2,3 milhões de detentos, dos quais 70% já foram condenados, pois a justiça criminal é muito rápida.
Todas as pessoas que forem julgadas culpadas, diferentemente do Brasil, onde pode-se cumprir em regime aberto, semi aberto, cumprem suaspenas em regime fechado.
Apos o ocorrido de 11 de setembro, os Estados Unidos tem optado por penas mais duras e duradouras, como se isso fosse acabar com a criminalidade.
Nos Estados Unidos todas as pessoas são punidas de forma rigorosa pelos seus deslizes, muitas vezes as penas são muito rigorosas para o crime cometido, como é o caso da prisão perpetua e a pena de morte.
Explicitando a...
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