Comparativo do Filme Justiça Vermelha e o Processo Penal Brasileiro

Páginas: 7 (1701 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
1 – Introdução

O filme “Justiça Vermelha” retrata o kafkaniano (nebuloso, obscuro) processo pelo qual passa o advogado americano Jack Moore, na china.
Jack se envolve com uma modelo chinesa, após uma noite juntos, ao amanhecer, a modelo está morta; Jack é acordado pelos soldados do governo e acaba detido.

2 – Princípios violados no decorrer do filme

Inúmeros são os princípios que,comparados ao nosso ordenamento jurídico, foram violados. Em muito difere o processo penal pátrio com o chinês.

2.1 – Devido processo penal

Como princípio basilar do nosso processo penal, “o gênero do qual todos os princípios e regras constitucionais são espécies” (NERY, 2009, p. 77), é o primeiro que entendemos não ser aplicado durante o enredo da película.
Tal princípio assegura “ao serhumano a justa punição, quando cometer um crime, precedida do processo penal adequado, o qual deve respeitar todos os princípios penais e processuais penais” (NUCCI, 2012, p. 114).
Percebemos uma afronta a este princípio, que nos é tão caro, quando Jack não é, de pronto, informado da acusação do crime; quando Jack, já em audiência, tem dificuldades em ouvir o que se fala por meio das traduções emáudio; quando Jack não tem a possibilidade de uma conversa prévia com sua advogada de defesa antes desta manifestar-se em juízo, em nome dele...
O processo penal ao qual Jack é submetido foge à concepção do devido processo penal em nossa nação, percebemos a monumental distância ao compararmos a essência do processo penal Chinês, entregue pelo filme, com um interessante ensinamento sobre o devidoprocesso penal do doutrinador Jaques de Camargo Penteado:
Essa garantia exige que a acusação contenha a descrição pormenorizada da imputação, baseada em provas lícitas e pré-constituídas, formulada por promotor natural; requer o exercício amplo da defesa pessoal pelo imputado e da defesa técnica por seu advogado, depois da comunicação daquela denúncia e das provas que a acompanham, com o temporazoável para a preparação dessa defesa que inclui a declaração do acusado, a argumentação técnica e as provas respectivas [...] (2013, p. 25-26)

2.2 – Isonomia

Percebemos uma quebra na isonomia, que é “o regramento de paridade das armas, outorgando-se ao acusador e ao acusado meios e oportunidades de equilibrar as respectivas forças” (PENTEADO, 2013, p. 26), quando, por inúmeras vezes, é cortada acomunicação do réu (Jack) com sua advogada e os assistentes da embaixada americana, nos “telefones” da prisão; visto que a comunicação dos envolvidos citados é de suma importância para a defesa do acusado em face das forças dos acusadores.

2.3 – Contraditório e Comunicação dos Atos

Em um primeiro momento, esta oportunidade de contra dizer é prejudicada; ao ser detido, ainda no hotel, não lheé formalmente e na sua língua, imputado o crime.
Vemos prejudicados os princípios do Contraditório e da Comunicação dos atos processuais durante a audiência, por conta de inúmeras falhas nos aparelhos usados para a tradução; não são poucas as vezes que Jack (réu) fica sem compreender o que está sendo falado, logo, sem compreender o que se fala, é estabelecida a impossibilidade de efetuar ocontraditório, que “compreende a comunicação do ato ou termo processual à parte contrária e a viabilidade de reação por esta” (PENTEADO, 2013, p. 30).

2.4 – Ampla defesa e plenitude de defesa

A ampla defesa, que seria a reação que se forma no contraditório e compreende a “resistência à pretensão punitiva” (PENTEADO, 2013, p. 31) e a plenitude de defesa, que no caso de um tribunal do júri,assegura “ao réu a mais perfeita defesa possível, garantindo-se rígido controle da qualidade do aspecto defensivo”. (NUCCI, 2012, p. 115).
Em um primeiro momento podemos entender que é assegurada essa plenitude de defesa, visto que estipulam uma advogada para defender o réu, mas tão logo esta aparece percebemos a incompleta aplicação dos princípios agora citados.
A advogada não teve oportunidade de...
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