Comparação escola clássica x positivista

Páginas: 6 (1324 palavras) Publicado: 26 de março de 2013
Escola Clássica da Criminologia.
No século XVII O sistema Jurídico-legal era algo de certa forma assustador, pois eles não pensavam nas suas leis, e condenavam as pessoas que cometiam delitos a serem torturadas ate a morte, sem direi de uma defesa justa. Muitas das vezes existiam provas suficientes para provar a culpa do acusado, mas mesmo assim o torturavam com o intuito do mesmo admitir seuerro, para que confessassem. O que apoiava a lei, a religião, dizia que esse método era muito eficaz para se obter provas, porem esse sistema era muito inseguro, tendo pessoas que por tamanha dor das torturas acabavam admitindo o seu suposto erro na esperança de que parassem de torturá-la. O que não acontecia.
Inicio da Era Clássica.
No ano de 1764 surge uma pessoa que teve a coragem de enfrentaressas penas atribuída as pessoas. Marquês Beccaria, publicou um livro que falava das ciências criminais, “Dos delitos e das penas”. Seus princípios são usados até hoje. Neste literatura mostram as primeiras idéias de direito penal visando e valorizando o ser humano.
Os principio relatados em sua obra: a proporcionalidade das penas (devendo ser proporcional ao delito), as leis tem como misterser elaborada pelo Legislativo e que e houvesse outro poder para aplicá-las, hoje conhecido como Poder Judiciário, o Juiz deve aplicar a lei concreta, sem haver uma interpretação e o fim da pena de morte.
Homem e a Sociedade.
O homem por necessidade vive em grupo, em sociedade. E onde houver uma sociedade é preciso ter regras, leis para haver um bom convívio entre os mesmos. E os crimes são asinfrações destas leis.
Cesare Beccaria(1983) é o maior mentor sobre o método dedutivo. Para a teoria clássica o criminoso era uma pessoa comum que tinha livre arbítrio para viver em uma sociedade, ou seja, sabia o que era bom para se fazer e o que a sociedade julgava errado. Então o individuo tinha a escolha de fazer o certo ou errado, se optasse pelo errado quebrava o contrato social, eraexpurgado do meio em que vivia. A Teoria Clássica foca no crime e não no criminoso.
Sendo assim quando dada a sentença o criminoso esta ciente do limites de seu crime e da pena a ele atribuída. Porque o infrator era visto, como dito antes, uma pessoa normal que sabia o que era certo e o que era errado e tinha o livre arbítrio de escolha.

A Escola Positivista.
O positivismo surgiu na França, noséculo XIX. Os principais pensadores são Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Carófalo. Lombroso é considerado o pai da criminologia contemporânea.
Diferente da Escola Clássica, na escola positivista se estuda a causa do crime e tenta compreender o comportamento do autor do crime. Também era contra na questão do livre arbítrio do ser humano.
Na visão positivista os delinqüentes agiamimpulsionados por forças psíquicas que ele mesmo não tinha consciência. O crime era visto como fenômeno natural e social, fatores BIOPSCOSSOCIAIS.
LOMBROSO
Lombroso tem como teoria o delinqüente nato, que seria, as pessoas já nascem com um tipo físico, anatômico e mental de um criminoso. Ele obteve essa teoria através de diversas pesquisas craniométricas de criminosos e com base em mais de quatrocentos(400) autópsias de delinqüentes e seis mil (6000) analises em delinqüentes vivos.
Atavismo em seu ponto de vista é o que caracteriza o tipo criminoso contou com o estudo de mais ou menos vinte e cinco mil (25000) reclusos de prisões européias.
Características por ele abordada depois dos estudos: o homem delinqüente possuía protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliaresexcessivos, lados ósseo do rosto saliente, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços excessivamente longos, mãos grandes, anomalias dos órgãos sexuais, orelhas grandes e separadas, polidactia.
Já as características psíquicas são: insensibilidade à dor, tendência a tatuagem, cinismo, vaidade, crueldade, falta de senso moral, preguiça excessiva,...
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