COMODATO LOCA O DE BEM M VEL E IM VEL E FIAN A

Empréstimo/ Comodato
• CONCEITO: contrato pelo qual uma das partes entrega a outra um bem para ser devolvido em espécie ou gênero. ESPÉCIES: comodato (bens não fungíveis, empréstimo de uso) e mútuo (bens fungíveis, empréstimo de consumo).
• COMODATO: empréstimo gratuito de coisa não fungível. Configura-se com a tradição.
• Partes: comodante (quem empresta) e comodatário
(quem recebe).
• O comodante sofre os riscos pela coisa.
• Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias = solidariamente responsáveis.
• O comodatário não poderá cobrar as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

Comodato
• O comodatário é obrigado a conservar como se sua fora a coisa emprestada, não podendo usá-la em desconformidade com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante. • O tutor ou o curador não pode dar bem do tutelado ou curatelado em comodato.
• Pode ser por tempo indeterminado.
• Se o comodatário estiver em mora, os riscos se invertem.
• O comodato se extingue pelo advento do tempo convencionado; pela utilização diversa do fim contratado; se o comodatário descumprir sua obrigação e por manifestação unilateral do comodante, mostrado a necessidade imprevista e urgente.

Locação
• Locação é o contrato pelo qual um sujeito se compromete, mediante remuneração, a facultar a outro, por certo tempo, o uso e gozo de uma coisa (locação de coisas); a prestação de um serviço (locação de serviços); ou a executar uma obra (empreitada).
• É contrato bilateral e comutativo, aplicando a exceção do contrato não cumprido; oneroso; consensual; não solene.
• constitui relação duradoura, porque o decurso do tempo lhe é essencial.
• Arrendamento é sinônimo de locação, é utilizado para denominar a locações rurais.
• Distingue-se do comodato, pois, apesar de ser empréstimo destinado a coisas não fungíveis, a