Comodato De Im Vel Rural

495 palavras 2 páginas
Comodato de imóvel rural
Partes

[Comodante], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade.

De outro lado, [Comodatário], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do COMODANTE ao COMODATÁRIO, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada [especificar], entre o Km [especificar] e o Km [especificar], pertencente à cidade [especificar], no Estado de [especificar]; sob o Registro n.º [especificar], do Cartório do [especificar] Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente se encontra demarcada e possui [x] [alqueires, hectares, metros quadrados].

Cláusula 2ª

É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos.

Parágrafo primeiro.Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.

Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.

Cláusula 3ª

O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração

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