Como exportar cachaça

Páginas: 31 (7663 palavras) Publicado: 20 de maio de 2012
Prezado produtor de cachaça de alambique. Esta cartilha foi feita com o objetivo de apresentar, de maneira prática, os passos REALMENTE necessários para iniciar um processo de exportação de cachaça. Sabemos do carinho e cuidado que você tem na preparação da sua cachaça, o que faz com que nosso Estado seja referência também neste setor. Mas você já pensou em exportar? Acreditamos que,realizando todos os procedimentos contidos aqui, sua cachaça estará apta a ganhar o mundo. Tenha certeza de que todas as entidades, instituições, agentes públicos e privados citados nesta cartilha farão o que for possível para auxiliá-lo. Porém, caso ainda restem dúvidas, estamos à disposição para atendê-lo, seja por telefone, e-mail ou pessoalmente. Equipe Central Exportaminas

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CAPÍTULO 1 -PREPARANDO PARA EXPORTAR
Apesar da burocracia inicial com registros, certificados e documentos, você verá que, com o tempo, o processo de exportação vai se tornando cada vez mais fácil e rentável. Mas para não ter sobressaltos na hora de exportar pela primeira vez, aconselhamos ser extremamente criterioso nesta primeira fase, entrando em contato com os órgãos certificadores antecipadamente,separando toda a documentação necessária e fazendo as adequações solicitadas.

01) Gostaria de exportar cachaça. Por onde devo começar? Antes de mais nada, para exportar, é necessário possuir cinco registros diferentes, a saber: 1) Registro do ESTABELECIMENTO no MAPA; 2) Registro do PRODUTO no MAPA; 3) Registro do RÓTULO no MAPA; 4) Registro no SISCOMEX (RADAR) na RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 5)Certificação Digital (e-CNPJ ou e-CPF). Ademais, a Central Exportaminas recomenda o registro da sua MARCA junto ao INPI. No decorrer das próximas questões vamos detalhar como proceder para ter cada registro e certificado, bem como informações e contatos dos órgãos emissores. 02) Como registrar minha empresa ou registrar-me como estabelecimento para exportar? Você poderá exportar sua cachaça com suaprópria marca ou por meio de uma marca coletiva (cooperativa). Se for através de uma cooperativa, todas as providências de registro serão de responsabilidade da mesma.

Se sua intenção for exportar com uma marca própria, o primeiro passo é providenciar o registro de sua propriedade rural ou empresa como Atividade de Exportador junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),de acordo com sua situação: • Produtor rural: deverá acrescentar ao seu registro de produtor a atividade de exportador. Esta solicitação é feita junto ao MAPA, no Serviço de Inspeção Vegetal do Ministério (SIV). • Empresa: deverá adequar o seu contrato social para constar a atividade de exportador e posteriormente ir ao MAPA/SIV para solicitar o registro de atividade de exportador de cachaça.Seu contador poderá lhe ajudar com a adequação do contrato social, que deverá ser atualizado no escritório da Junta Comercial onde foi feito o registro de sua empresa. • Comercial exportadora: deverá ir diretamente ao MAPA/SIV para solicitar o registro de atividade de exportador de cachaça. É importante notar que há diferentes tipos de registro junto ao MAPA (produtor, acondicionador,envasador/engarrafador, estandardizador/padronizador, exportador e importador). Mas o essencial mesmo é o registro de Exportador.
Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Minas Gerais: Av. Raja Gabaglia, 245, bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte. CEP 30380-090. Telefone: (31) 3250-0464 / E-mail: siv_mg@agricultura.gov.br Se você está no interior, ligue (31) 3250-0364 ou0800-70-1995 para saber qual a unidade do MAPA mais próxima de seu município. Link do MAPA com informações para registro de estabelecimento e produto: www.agricultura.gov.br/portal/page?_pageid=33,975865&_dad=portal&_schema=PORTAL Confira as normas relativas aos procedimentos para registro de cooperativas produtoras de cachaça, de acordo com a Instrução Normativa nº 19, de 15 de dezembro de 2003:...
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