COMITÊ PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL CPC 36 CPC 15

Páginas: 13 (3169 palavras) Publicado: 23 de maio de 2014











COMITÊ PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL
CPC 36
CPC 15











1. INTRODUÇÃO

As constantes mudanças do cenário econômico mundial trouxe ao Brasil a internacionalização da contabilidade, onde a economia globalizada, o desenvolvimento do mercado de capitais internacional e o aumento dos investimentos estrangeiros contribuíram para a necessidade da utilização denormas e procedimentos que reduzam as diferenças das informações contábeis entre os países.
NIYAMA (2007) afirma que a Contabilidade é considerada a linguagem dos negócios e diante dos mercados globalizados é utilizada como ferramenta no processo de tomada de decisões em nível internacional. Porém, essa linguagem é divergente entre os países uma vez que possuem práticas contábeis próprias ediferentes entre si.
Dessa forma, com o intuito de minimizar as divergências internacionais e facilitar a comunicação e comparação das informações contábeis, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC, foi criado no ano de 2005, com a publicação da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.055/05, com sua sede em Brasília/DF. Tem como objetivo emitir pronunciamentos técnicos que visam aconvergência dos relatórios contábeis brasileiros para os padrões internacionais.
As entidades-membro que compõe o CPC são: Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), Associação Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento em Mercado de Capitais (APIMEC), Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto dos Auditores Independentes doBrasil (IBRACON) e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).
Atualmente o CPC já emitiu mais de quarenta pronunciamentos técnicos, sendo os pronunciamentos de número 15 e 36 o foco do presente estudo. Com o intuito de se manter ao longo deste trabalho um entendimento claro e inteligível, vale ressaltar que o Pronunciamento Técnico CPC 36 não trata dosmétodos de contabilização sobre a combinação de negócios e seus efeitos na consolidação, incluindo o ágio por rentabilidade futura (goodwill) originado pela combinação de negócios, conforme prevê o Pronunciamento Técnico CPC 15, mas sim da contabilização de investimentos em controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas, quando o investidor opta ou é exigido por regulamentação local aapresentar as demonstrações contábeis.


2. REFERENCIAL TEÓRICO


1. CPC 15

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) com o pronunciamento técnico CPC 15, tem por objetivo melhorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações fornecidas pela entidade em suas demonstrações contábeis a respeito da combinação de negócios e sobre seus efeitos. Desta forma ele estabeleceos seguintes princípios e exigências:

Reconhece e mensura, nas suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e alguma participação de não controladores na adquirida;
Reconhece e mensura o ágil por rentabilidade futura (Goodwill);
Determina informações que devem ser divulgadas, a fim de capacitar os usuários das demonstrações contábeis na avaliaçãoda natureza e dos efeitos econômicos e financeiros da combinação de negócios.

1.2 Principais Características do Pronunciamento Técnico CPC 15

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15, uma combinação de negócios deve ser contabilizada pelo método de aquisição, exceto quando envolva entidades ou negócios de controle comum1. Esta combinação de negócios pode ser identificada através doevento em que o adquirente obtém o controle de um ou mais negócios por meio de transferência de caixa ou equivalentes de caixa, assunção de passivo, emissão de instrumentos patrimoniais e outras formas de contraprestação.
Todos os ativos identificáveis e os passivos assumidos devem ser mensurados de acordo com seus valores justos na data da aquisição. Também pode existir a necessidade de ajustes...
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