Comissão tripartite

Instituicional – Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CT – SST
Coordenação de janeiro a dezembro de 2011 – Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35691 Coordenação de dezembro de 2010 a janeiro de 2011 – Ministério do Trabalho e Emprego http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-tripartite-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-ctsst.htm Coordenação do Ministério da Previdência Social de agosto de 2008 a dezembro de 2010 e a partir de janeiro de 2012.
Histórico do 1º ano de funcionamento – sob coordenação do Ministério da Previdência Social:
Em continuidade ao esforço de promover a aceleração do crescimento nacional com responsabilidade social e com atenção à saúde e à segurança no trabalho, o Governo propõe o ajuste e a ampliação das propostas apresentadas pela PNSST culminando com a elaboração de um Programa Nacional a fim de efetivar a política proposta. Entendendo o “Brasil como um País de Todos”, o Governo opta por construir o Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho de forma coletiva e para isso conclama os setores da sociedade diretamente envolvidos, empregadores e trabalhadores, a somarem esforços para definir, juntamente com os gestores governamentais, as estratégias e planos de ação do Programa.
O Governo caminha nesse sentido e por isso tem a felicidade de apresentar à sociedade a formação de uma Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, com o objetivo, entre outros, de avaliar e propor medidas para implementação, no País, da Convenção nº 187, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
A Comissão Tripartite referida é composta de representantes do Governo, das áreas de Previdência Social, Trabalho e Emprego e Saúde, de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, e tem como objetivo, entre outros, revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador –