Comissão europeia

Índice

Introdução 2 Composição. 3 Designação dos seus membros. 6 A presença de nacionais de todos os Estados membros. 9 Referendo irlandês com vista à ratificação do Tratado de Lisboa..............10 A presidência 12 Organização da Comissão. 14 Participação da Comissão no processo legislativo. 15 Funções executivas. 16 A defesa da legalidade da UE. 17 Referências Bibliográficas……………………………………………………...............19

Introdução

Desde sempre que os povos, presentes na actual Europa, tinham divergências entre si, onde as guerras e conflitos eram constantes, sempre à procura de mais e melhores meios e espaços para o território ou império de cada um. Temos o grande exemplo do império romano onde o apogeu da sua potência cobre o conjunto da bacia do mediterrâneo, e se estende até à Ásia Menor. Mas, já nos séculos da nossa história que tal, se sucedeu, se veio a desenvolver uma cultura comum, inspirada pelo humanismo grego e pela religião cristã, e como tal, de uma certa forma, foi criada a ideia de uma Europa, ou seja, uma comunidade constituída por diversos povos, cada um com a sua cultura, sistema jurídico, se entre ajudam e se respeitam num todo, com o objectivo comum da paz e segurança. Após o mundo ter presenciado duas Guerras Mundiais, das quais, a Europa esteve presente, esta, traumatizada com os conflitos sangrentos e pela destruição que observavam em seu redor compreende que a solução não é a da existência de divergências, mas sim, a de uma União entre os povos da Europa. Para, então, unir os povos da Europa num único corpo político, onde estes conservando a sua independência nacional, inclusive possuindo os seus próprios parlamentos nacionais, reconhecendo a supremacia de um parlamento geral a todos, criou-se uma comunidade institucional bem organizada e direccionada por Tratados e supra governamental, ou seja, uma instituição que possui poderes acima dos Governos de cada Estado-Membro mas que sempre em conformidade e concílio