comissão de serviços

Contrato de Trabalho em Regime de Comissão de Serviços

Entre:

...................com sede na Avenida/Rua .........., em………., de pessoa colectiva n.º ..........., aqui representada pelo seu ............. (Gerente, Administrador, Director, etc.), Senhor/a ........., doravante designada por EMPREGADOR

e

.................. (nome), ................. (estado civil), natural de .............., residente em/na ............, portador do Bilhete de Identidade n.º .............., emitido pelo Arquivo de Identificação de ............, contribuinte fiscal ............, doravante identificado por TRABALHADOR, o qual exerce, presentemente, as funções de ....................., ao serviço do EMPREGADOR ................ (se for o caso)

É celebrado o presente contrato de trabalho em regime de comissão de serviço, nos termos das seguintes cláusulas:

PRIMEIRA

Pelo presente contrato, O EMPREGADOR admite o TRABALHADOR ao seu serviço, para prestar as funções inerentes ao cargo de...................... (administração/direção/chefia /secretariado pessoal), de acordo com o regime consagrado no artigo 161.º do Código do Trabalho, tendo a seu cargo, nomeadamente, ........................... (descrever as principais funções ou tarefas).

SEGUNDA
1.ª opção – (trabalhador da empresa)

1. As partes acordam que, após o término da comissão de serviço, o TRABALHADOR continuará a desempenhar as suas funções anteriores, relativas à categoria profissional de .............

Ou

2. As partes acordam que, após o término da comissão de serviço, o TRABALHADOR desempenhará as funções relativas à categoria profissional de............. (novas funções/categoria).

SEGUNDA
2.ª opção – (trabalhador admitido para exercer cargo ou funções em comissão de serviço)

As partes acordam que, após a cessação da comissão de serviço, o TRABALHADOR executará as funções correspondentes à categoria profissional de ........... (funções/categoria).

TERCEIRA
1. O TRABALHADOR auferirá uma