comissao parlamentar de inquerito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES
PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na
Universidade do Vale do Itajaí

ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW

São José (SC), outubro de 2004

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES
PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. M. Sc. Ruy Samuel Espíndola

ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW

São José (SC), outubro de 2004

Dedico esta monografia a Deus, fiel amigo, que em sua magnitude concedeu-me entendimento e sabedoria, dando-me forças e acreditando desde o início na conclusão da presente pesquisa.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, verdadeiros amigos, companheiros e incentivadores. Amigos, porque aprendemos a dividir nossos sofrimentos e sonhos; companheiros, porque ao longo destes anos nos tornamos fiéis confidentes; incentivadores, pois em diversos momentos estimularamme com suas palavras de ânimo e atitudes de amor.
Ao Junior, agradeço as palavras de ânimo e incentivo, fazendo-se presente apesar da distância. A todos os meus amigos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa.
Ao professor orientador, M.Sc Ruy Samuel Espíndola, pelos generosos incentivos e pacientes críticas e sugestões.

Para que não se possa abusar do poder é precioso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
Montesquieu

SUMÁRIO