ComercioInternacionalMeioAmbiente

Páginas: 31 (7580 palavras) Publicado: 20 de julho de 2015
O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O MEIO AMBIENTE1

Ricardo Dalla Costa

1 As Conferências Ambientais

As regulamentações, as normas, as rodadas ou mesmo as relações entre o
comércio internacional e o meio ambiente tem como finalidade o despertar entre nações
como forma de acordos multilaterais discutidos e a serem discutidos e incluídos em
tratados internacionais .
A questão inicial a ser levantada é ada importância sobre o meio ambiente no
comércio internacional, principalmente a partir da década de sessenta, que modificou e
conscientizou governos a adotarem políticas nacionais em defesa da degradação
ambiental com reflexo ao comércio internacional. Corrêa (1998, p. 12), expõe que

a década dos sessenta, entretanto prevaleceu o ‘paradigma social da
exclusão’, na convicção de que seriaminfinitos as fontes de recursos naturais
e de que o livre mercado maximizaria o bem-estar social. Como a teoria
econômica convencional tratava apenas da alocação de recursos escassos, e a
natureza não era considerada fator de limitação, esse paradigma considerava
o meio ambiente irrelevante para a economia.

A resposta mais apropriada no que diz respeito ao problema da escassez é se tal
recurso élimitado, então existe a preocupação nesta discussão sobre os fatores de
produção ou insumos destinados à satisfação dos consumidores.
Tal preocupação levou em 1969 um país membro da ONU2 a propor uma
conferência internacional que discutisse os problemas de um possível surto de
crescimento e como conseqüência uma rápida degradação e escassez dos recursos
ambientais causado pela ação humana, colocando emrisco a sobrevivência da
humanidade. A poluição nos rios, nos mares, na atmosfera, as alterações climáticas, os
impactos ambientais são exemplos que atravessam fronteiras e já exige ação. Barbieri
(1997, p. 17) narra a realização deste evento:

1

Este artigo foi elaborado em 2004 e baseia-se em alguns capítulos modificados da dissertação de
mestrado do autor.
2
Organização da Nações Unidas.

2Em 1969, o Governo da Suécia propôs à Organização das Nações Unidas
(ONU) a realização de uma conferência internacional para tratar desses
problemas. Essa proposta só encontrou maior receptividade após o desastre
ecológico de Minamata, no Japão, que levou à morte milhares de pessoas
contaminadas pelo mercúrio lançado ao mar pelas empresas locais. Aceita a
proposta, em 1972 foi realizada emEstocolmo a Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano.

O grande impacto desta conferência foi quando os países desenvolvidos ficaram
frente a frente com os países não desenvolvidos. Os primeiros preocupados com a
velocidade de devastação ambiental praticada pelos segundos. Estes, preocupados em
resolver problemas sociais e macroeconômicos, como a fome, moradia, saneamento e
infecçõesgeneralizadas por organismos patogênicos, destinavam-se seus esforços a um
rápido crescimento econômico para amenizar tais problemas. De fato, seja por esse
motivo ou mesmo pela ambição de uma melhor qualidade de vida, seja com maior
poderio industrial ou mesmo para um futuro nivelamento de bem-estar, os países não
desenvolvidos não medem esforços e nem respeitam o meio ambiente3 para almejar seusobjetivos. Por outro lado, os países desenvolvidos desejam manter seu atual estágio de
bem-estar e necessitam manter sua planta industrial a todo vapor e utilizar como fonte
de matéria-prima os recursos enérgicos oriundos em nações não desenvolvidas.

Conferência de 1972, liderou o bloco de países em desenvolvimento que
tinham posição de resistência ao reconhecimento da importância da
problemáticaambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a
miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão
demográfica. A posição defendida era de que todos tinham direito ao
crescimento econômico. Nesta conferência, o Brasil liderou 77 países (do
total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do
crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma...
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