Comercio Exterior

Sumário
Sumário 1
Resumo 3
Abstract 4
1.Introdução 5
1.1Objetivos Gerais 6
1.2Objetivos Específicos 7
2.Importação 7
2.1Valor Aduaneiro 7
2.2Tributo 10
3Exportação 13
3.1Formação de Preço para a Exportação 13
3.2Incentivos Financeiros à Exportação 15
3.2.1Financiamento pré-embarque Exim 15
3.2.2Financiamento a curto prazo 16
3.2.3Regime Especial 16
3.2.4Programa de financiamento às exportações (Proex) 17
3.2.5Programa BNDES Exim Pós-Embarque 17
4Importação e Exportação 18
4.1Câmbio 18
4.2Taxa de Câmbio 19
4.3Desvalorização e Valorização Cambial 19
4.4Adiantamento sobre Contrato de Câmbio 20
4.5Tributações no Comércio Exterior 21
4.5.1ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 21
4.5.2Imunidades Tributárias 22
4.5.3Isenção 23
4.5.4Redução de base de cálculo 23
4.5.5Reduções de alíquota 23
4.5.6Deduções tributárias e atribuição de créditos presumidos 24
4.5.7Subsídios 24
4.5.8Diferimento 24
4.5.9Remissão e devolução 25
4.6TRADING COMPANY 25
5Incentivos Fiscais 32
5.1Drawback 32
5.1.1História do Drawback no Brasil 33
5.1.2Regulamentação 34
5.1.3Drawback Interno ou Verde e Amarelo 37
5.1.4Vantagens e Desvantagens 39
5.2Ex-Tarifário 40
5.3Zona Franca de Manaus 41
5.4FUNDAP 44
6Aplicações no mercado econômico 50
6.1Mercado Cambial 50
6.2Tributações ICMS 51
6.3Ex-tarifários 53
6.4Aplicação no mercado: Drawback Integrado 53
7Considerações Finais 54
8Referências Bibliográficas 56

Resumo
As estatísticas de comércio exterior são divulgadas pela CAMEX1, Câmera de Comércio Exterior, cabendo a ela a formulação a decisão e a orientação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens ou serviços, incluindo turismo é ela quem propõe medidas para proteger os interesses comerciais brasileiros.
O comércio exterior é fundamental para a globalização e integração entre os países, e dado a devido importância torna-se necessário a abordagem clara e adequada para possibilitar o