comercial

5056 palavras 21 páginas
D I R E I T O C O M E R C I A L / E M P R E S A R I A L
O DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL E O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Direito Comercial - Ramo de Direito Privado (especial) destinado a disciplinar a atividade profissional do comerciante, dos agentes auxiliares do comércio, as sociedades comerciais e os atos de comércio.

O COMÉRCIO NA HISTÓRIA:
Na Antiguidade = o escambo.
O Homem nômade; a sociedade matriarcal.
No início o homem produzia o necessário para a sua subsistência, o que sobrava trocava com os vizinhos.

Da Economia de Troca, Escambo (produção individual) - Mercadoria Padrão utilizava conchas, animais, sobretudo bois surge então o termo pecus – pecúnia – Depois os metais preciosos de ouro e prata; Surge a moeda e a Economia de mercado (economia monetária)

Os Fenícios foram os primeiros povos a intensificar as trocas.
Com a intensidade de trocas, surgiu o intercambio entre povos e culturas distintas, desenvolveu-se tecnologia, meios de transporte etc.
AS GUERRAS
O comércio, a busca por riqueza foi a razões de todas as guerras. As cruzadas também.

OS BUGOS E BURGUESIA
O Direito Comercial surgiu bem antes dos demais Direitos.

Os comerciantes, no início, devido à religião que considerava o dinheiro como pecado, eram mal vistos (a religião dizia - ao teu irmão não emprestarás com usura) depois, devido ao seu poder econômico passaram a serem vistos como pessoas especiais.

COMUNIDADES DE COMERCIANTES

A classe de comerciantes surgiu com mais ênfase no Renascimento comercial na Europa quando artesãos e comerciantes europeus passaram a se reunir em corporações de oficio (alfaiates) surgindo assim os BURGOS ou BRUGUESIA – pessoas que viviam em burgos que devido a sua atividade econômica, possuíam significativa autonomia em relação ao poder real e dos senhores feudais.

Eram pessoas respeitadas devido ao seu poder econômico. Estas pessoas passaram a criar regras próprias entre eles, inclusive Foro próprio. Surgem assim as

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