Comentários ao primeiro capítulo do livro O que é Filosofia do Direito - Segunda Versão

356 palavras 2 páginas
O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA (Segunda Versão)
Fábio Konder Comparato

Interessante notar que, o autor prefere tomar um caminho diferente para responder à pergunta “O que é a Filosofia do Direito?”, optando por explicar a necessidade de se estudar a Filosofia do Direito no curso jurídico. Explica então que, duas são as razões para que esta matéria seja estudada no curso jurídico: evitar “a apresentação atomística do fenômeno jurídico. Em segundo lugar, a prevalência da técnica sobre a ética”. Concordo que, a visão filosófica nos permite uma visão ampla do Direito, aplicado a todos os aspectos da sociedade, uma vez que a visão filosófica se ocupa do todo em si, trazendo a idéia de que, direito penal, direito civil e todos os ramos do direito são, na verdade, ramos da mesma árvore. A Filosofia do Direito tem ainda a capacidade de nos fazer reconhecer que, o Direito em si, tem uma natureza histórica que não pode ser desconsiderada, uma vez que a evolução da sociedade sempre tem que ser acompanhada pela evolução do Direito. No segundo ponto destacado pelo autor, fala-se da “visão excessivamente técnica do Direito”, que pode transformar os futuros bacharéis do curso jurídico em meros “operadores” do direito, observadores da norma positivada. Neste contexto, a Filosofia Jurídica pode apontar o caminho da Ética como importante instrumento de análise das fontes do Direito, afim de evitar a visão pragmática do Direito aplicado pela norma, esquecendo-se da justiça, que muitas vezes fica relegada ao segundo plano, simplesmente porque a Lei positivada não acompanhou o debate ético. Por fim, fala o autor da necessidade da implantação no programa das Escolas Jurídicas do estudo da antropologia filosófica. Aí, acho eu que também dever-se-ia associar o estudo da sociologia, junto com essas duas matérias (Filosofia do Direito e Antropologia Filosófica), já no primeiro semestre dos cursos jurídicos, para que os alunos possam ter uma visão universal do homem na

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