Combinação de negocios

Páginas: 53 (13250 palavras) Publicado: 5 de dezembro de 2012
5 Combinação de negócios - conceitos gerais

O pronunciamento técnico contábil que trata de combinação de negócios e o CPC 15. Esse pronunciamento estabelece os critérios contábeis que devem ser adotados em certas operações envolvendo compras de controle de participações societárias, aquisições de controle de acervos líquidos (ativos e passivos constituindo um negócio, mas que não representamuma pessoa jurídica estabelecida formalmente), operações de fusões e de incorporações. Esses critérios contábeis nas demonstrações financeiras do adquirente (comprador) incluem:
a) reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida (essas participações eram anteriormente denominadas de"participações de acionistas minoritários", e esse grupo de contas é aplicável somente nas demonstrações financeiras consolidadas);
b) reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) da combinação de negócios ou do ganho proveniente de compra vantajosa (anteriormente denominado de deságio); e
c) determinação das informações que devem ser divulgadas parapossibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e "os efeitos financeiros da combinação de negócios.
Segundo o parágrafo 20 do CPC 18 (Investimento em Coligada e em Controlada), os conceitos que fundamentam os procedimentos utilizados para contabilizar a aquisição de controladas (CPC 15) são também adotados para contabilizar a aquisição de investimento em coligada.
O CPC 15 nãose aplica nos seguintes casos:
a) na aquisição de empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), sujeita ao disposto no Pronunciamento Técnico CPC 19 - Investimento em Empreendimento Conjunto;
b) na aquisição de ativo ou grupo de ativos que não constitua negócio nos termos do CPC 15. Nesse caso, o adquirente deve identificar e reconhecer os ativos identificáveis adquiridosindividualmente (incluindo aqueles que atendam a definição de ativo intangível e o critério para seu reconhecimento de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível) e os passivos assumidos. O custo de aquisição deve ser alocado aos ativos e passivos que o compõem com base em seus respectivos valores justos na data da compra. Operações e eventos desse tipo não geram ágio por rentabilidadefutura (goodwill).
c) em combinação de entidades ou negócios sob controle comum.

Exemplo 6

Alfa comprou a vista um conjunto de equipamentos por $ 10.000, com valor justo apurado de $ 9.500. De acordo com o CPC 15, essa compra não constitui um negócio. Logo, o custo de aquisição deve ser alocado aos ativos adquiridos.Débito Crédito
Ativo imobilizado 10.000
Conta-corrente bancária 10.000

Exemplo 7

Alfa comprou a vista um conjunto de equipamentos por $ 10.000, com valor justo apurado de $ 9.500. De acordo com o CPC 15, essa compraconstitui um negócio. Logo, o conjunto de equipamentos deve ser contabilizado pelo valor justo e deve ser reconhecido o ágio ou o ganho com compra vantajosa.

Débito Crédito
Ativo imobilizado 9.500
Ágio ($ 10.000 - $9.500)500
Conta-corrente bancária 10.000

Exemplo 8

Alfa comprou a vista um conjunto de equipamentos por $ 10.000, com valor justo apurado de $ 10.300. De acordo com o CPC 15, essa compra não constitui um negócio. Logo, o custo de aquisição deve ser alocado aos ativos adquiridos....
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