Combate ao trabalho infantil

918 palavras 4 páginas
I - TEMA:
Os projetos sociais do governo afim de combater o trabalho infantil.
A esperança é que cada vez mais o percentual de dados de trabalho infantil diminua, pois, será reflexo de melhoria para o futuro do nosso país.
II- IMPORTÂNCIA (TRT):
A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4ª Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que ocorre nesta quinta-feira (27/03/2014) no Tribunal Superior do Trabalho. O assunto foi tema da palestra da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, com o título "A Importância dos Ouvidores no Contexto de Erradicação do Trabalho Infantil".
O coordenador do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, lembrou que o "Poder Judiciário é Estado, e cabe ao Estado a responsabilidade de combate ao trabalho infantil". Gerson, da 16ª Região (MA), trouxe para o encontro o exemplo da "Ouvidoria Itinerante".
Ele explica que a Ouvidoria Itinerante, ao chegar a uma cidade do interior, convida autoridades, como a Polícia Federal, e representantes da sociedade, como associações comerciais e de pais, e faz um balanço da situação do trabalho infantil no local. Essas informações são encaminhadas às autoridades competentes, como o Ministério Público, para as providências necessárias.
III- OBJETIVO:
Geral - O impacto geral na educação relacionado a problemas advindos do trabalho infantil, com baixo índice de matriculados nas escolas e o analfabetismo em nosso país está sendo acompanhado pelas autoridades que, estão buscando uma forma de combate ao trabalho infantil.
Rio de Janeiro - No Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam no ano passado, indica a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em (27/09/2013) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados mostram que houve queda de 0,3 ponto percentual, ou 156 mil pessoas, mantendo a tendência dos anos anteriores. Em 1992, 19,6% das

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