Colonização portuguesa

Colonização Portuguesa Os primeiros trinta anos do domínio português no Brasil (1500 – 1530) é chamado de período pré-colonial, pois o governo português não traçou um plano de ocupação, limitou-se apenas a defendê-la contra invasões, principalmente francesas. O interesse pelo pau-brasil foi a única forma de preocupação da metrópole portuguesa com a colônia. A extração do pau-brasil foi predatória, utilizando-se de mão de obra indígena, com retribuição de presentes (escambo).

Em 1530, com o fracasso do comércio oriental de especiarias e a preocupação com invasões e ocupações estrangeiras, a Coroa portuguesa decidiu pela ocupação das terras brasileiras. O território colonial foi dividido em 15 lotes de terras denominados Capitanias Hereditárias que foram entregues a12 donatários que deveria explorá-las com recursos próprios.

Dois documentos regiam esse sistema, as Cartas de Doação e os Forais. A carta de doação era o documento que comprovava a posse da terra, já o Foral determinava os direitos e os deveres dos donatários. Esse sistema não surtiu os efeitos desejados e apenas duas capitanias prosperaram, a Capitania de São Vicente e a Capitania de Pernambuco, ambas devido ao cultivo de cana de açúcar.

Em 1549, diante do fracasso do sistema de Capitanias, D. João III criou o Governo Geral do Brasil para centralizar a ação colonizadora e garantir a unidade administrativa. Com o Governo Geral, Portugal, assumia diretamente a colonização sem extinguir contudo as capitanias, valendo dos esforços da iniciativa privada.

O governador-geral era nomeado diretamente pelo rei por um período de quatro anos e contava com a ajuda de três auxiliares, que com ele formavam o Conselho de Governo. Destes três auxiliares, o ouvidor-mor era responsável pela Justiça, o provedor-mor, pelas finanças e o capitão-mor, pela defesa do litoral.

Os governadores gerais foram Tomé de Sousa (1549 – 1553), Duarte da Costa (1553 – 1558) e Mem de Sá (1558 – 1572).