colonial
Pouco antes da administração de Marquês de Pombal o Brasil entrou no círculo do ouro com a descoberta das minas Gerais entre 1694 e 1698. Consequentemente foi estabelecida a autoridade real para o controle da atividade mineradora. Assim criando uma legislação necessária que atendesse ás exigências do novo cenário econômico. A legislação visa a garantir a exploração do ouro e seu envio para metrópole. Este crescente controle do outro e de escravos, o aumentos de impostos, além da taxação dos colonos, das atividades coloniais, na região e fora dela, foram os motivos da Revolta de Filipe dos Santos, cujo líder foi preso, sumariamente julgado e sentenciado ao esquartejamento vivo e também da Inconfidência Mineira onde Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) foi igualmente condenando pelo crime de Lesa-majestade conforme previsto no Livro V das Ordenações Filipinas, Joaquim foi enforcado e depois de morto teve sua cabeça decapitada e seu corpo dividido em quatro partes. As invasões estrangeiras, os bandeirantes, as entradas, a mineração, pecuária, ação de missionários levaram a tratados para definir limites e questões de direito internacional. Dentre eles o Tratado de Utrecht e o tratado de Madri no qual Alexandre Gusmão propôs o direito do uti possidetis, um principio jurídico romano que considera possuidor da terra aquele que efetivamente a ocupa. A Espanha aceitou as condições do tratado de Madri e reconheceu as pretensões portuguesas sobre a bacia amazônica; e em troca obteve a Colônia de Sacramento no sul do Brasil. Depois desse Tratado de Madri, o Brasil adquiriu praticamente seu traçado geográfico atual. Em 1807 Com a guerra Napoleônica e a ameaça do Bloqueio continental da França, onde impediria o comércio da Inglaterra com o continente Europeu, Portugal por ser grande parceiro comercial da Inglaterra viu-se sem saída. Dom João VI fechou acordo com a