COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC

19925 palavras 80 páginas
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENADORIA GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC

JOÃO PESSOA
2008

MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC

Monografia apresentada ao Centro
Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do título de
Especialista
em
Direito
Processual Civil

Orientador:
Teixeira

JOÃO PESSOA
2008

Prof.

Dr.

Sérgio

Torres

P149c

Paiva, Moema Figueiredo de.
Coisa Julgada Inconstitucional e o Novo Parágrafo
Único do Art. 741 do CPC/ Moema Figueiredo de Paiva. João Pessoa, 2008.
67f.
Monografia (Especialização em Direito Processual Civil)
- Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
1. Constituição Federal. 2. Coisa Julgada
Inconstitucional . 3. Trânsito em Julgado. 4.
Relativização Inconstitucional.
I. Título.

UNIPE/BC

CDU – 342

MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC

Monografia apresentada ao Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista na área de Direito
Processual Civil.

Aprovada em:_____/_____/______
Nota:______________

Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira (Orientador)
UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa

“Debaixo da ponte da justiça passam todas as

dores, todas as misérias, todas

as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”.

Piero Calamandrei

RESUMO

O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. A discussão sobre esta temática é relevante, pois a coisa julgada

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