Cognição

Páginas: 7 (1732 palavras) Publicado: 28 de março de 2013
Universidade anhanguera uniderp

Trabalho de Direito Processual Civil

Rio Verde de Mato Grosso-MS
2013

Cognição

Neste trabalho abordaremos a cognição na visão e classificação de Kazuo Watanabe, mas primeiro um breve comentário sobre a ilustre pessoa do professor, primeiro a se preocupar e conceituar o termo cognição no Brasil.

Kazuo Watanabe

Possui graduação em Direito pelaUniversidade de São Paulo (1959), especialização em Teoria Geral do Processo pela Universidade de São Paulo (1969), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (1970), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Doutor da Universidade de São Paulo. Tem experiência na áreade Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Cognição (Processo Civil).

Conceito de Cognição

A cognição é prevalentemente um ato de inteligência, consistente em considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes vale dizer, as questões de fato e as de direito que são deduzidas no processo e cujo resultado é o alicerce, ofundamento do judicium do julgamento do objeto litigioso do processo.
“O juízo – observa Frederico Marques – é fruto e resultado, sobretudo, da cognição do juiz, o que vale dizer que o elemento lógico e intelectual constitui o seu traço predominante e fundamental” E acrescenta: “A imperatividade do julgado se subordina sempre ao ato de inteligência que o procede e lhe dá substancia, visto queprovém das indagações realizadas pelo órgão jurisdicional para investigar e resolver a respeito das questões jurídicas de fato focalizadas no processo”.
Chiovenda ressalta bem o caráter lógico da cognição quando observa que, “antes de decidir a demanda, realiza o juiz uma série de atividades intelectuais com o objetivo de se aparelhar para julgar se a demanda é fundada ou infundada e, pois paradeclarar existente ou não existente a vontade concreta de lei, de que se cogita”
Cognição, dentro do vocabulário jurídico, assume dúplice sentido: ora é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, ora empresta significado ao que talvez seja a tarefa de maior importância do magistrado, o exame dosargumentos das partes e das provas produzidas, com o intuito de exarar juízos de valor acerca das questões levantadas no processo.

A Cognição nos planos vertical e horizontal

A cognição pode ser analisada em duas direções: no sentido horizontal, quando a cognição pode ser plena ou parcial; e no sentido vertical, em que a cognição pode ser exauriente, sumária e superficial.
A cognição pode servista em dois planos distintos: horizontal (extensão, amplitude) e vertical (profundidade)
No plano horizontal, a cognição tem por limite os elementos objetivos do processo (trinômio: questões processuais, condições da ação e mérito). Nesse plano, como ensina Kazuo Watanabe, a cognição pode ser plena ou limitada (ou parcial), segundo a extensão permitida. Será plena quando todos os elementos dotrinômio que constitui o objeto da cognição estiverem submetidos à atividade cognitiva do juiz. É o que se dá, com maior freqüência, no processo de conhecimento, com o que se garante que a sentença resolverá a questão submetida ao crivo do judiciário da forma mais completa possível. Limitada será, por outro lado, quando ocorrer alguma limitação ao espectro de abrangência da cognição, ou seja, quandoalgum dos elementos do trinômio for eliminado da atividade cognitiva do juiz.
No plano vertical, a cognição pode ser classificada, segundo o grau de sua profundidade, em exauriente (completa) e sumária (incompleta).
Ovidio Baptista da Silva, analisando o conceito de cognição sumária de Chiovenda, anota que cognição do juiz é diferente da ordinária “por ser incompleta em virtude de sua...
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