codigo defesa consumidor

ADEMIR COLUCE JUNIOR – RA C 0652B-5
MATHEUS HENRIQUE AGUIAR – RA C111IA-6
ARIEL HUGO FONTES DE PAULO – RA C2202E-5

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONSTRUÇÃO CIVIL
APS – 1º SEMESTRE 2014

Trabalho Acadêmico com vistas a aprovação em disciplina apresentado à Professora Larize Zanin. Turma EC1R12, Período Noturno do Curso de graduação em Engenharia Civil da UNIP – Swift – Campinas

UNIP – Campus Swift – Campinas –São Paulo
Maio de 2014.
INDICE

1. INTRODUÇÃO .................................................................. 03

2. O QUE É CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR......... 03
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3. O QUE É CONSUMIDOR.................................................... 04

4. QUEM É FORNECEDOR.................................................... 05

5. DA PROTEÇÃO CONTRATUAL.......................................... 06

6. FUNÇÃO DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR................. 07

7. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO INCORPORADOR.............................................................. 08

8. EQUIPARAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL PELO REGIME DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA........................................ 09

9. CONCLUSÃO ................................................................... 11

10. BIBLIOGRAFIA.................................................................. 12

INTRODUÇÃO

Não podemos apenas estudar os laços existentes entre o Código de Defesa do Consumidor e Direito Civil e não enveredar pelos caminhos do Direito Registral Imobiliário.
Neste trabalho buscamos abordar conceitos inerentes ao tema, mas inevitável não trazer a baila uma das situações mais costumeira, se não a mais emblemáticas das situações na vida daqueles que com tamanho esforço pessoal buscam realizar o sonho da casa própria, hoje realizado pela produção em massa da industrial da construção civil, regulada, quando da comercialização