Codigo de ordenamento

471 palavras 2 páginas

CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES

ANEXO II
QUADRO 2.11 – DIMENSIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
SEGUNDO A POPULAÇÃO

Camping
Indústria em geral.
Depósito, oficina.
Feira agropecuária e industrial, parque de exposições, circo, parque de diversões; edifício administrativo ou governamental; quartel, corpo de bombeiros, penitenciária, casa de detenção; cemitério, crematório, velório. Centro de pesquisa, observatório; agência telefônica.
Aeroporto, complexo para fins industriais, complexo cultural diversificado, universidade, complexo social desportivo
(vila olímpica), central de abastecimento, centro de convenções, complexo de instalações militares, estação de transbordo urbana, estação de transbordo rodoviária, feira permanente, terminal de carga.
Consultório, clínica e hospital veterinário.

Postos de serviço e abastecimento de veículos
Edifício garagem
Banca, barraca, quiosque.
Teatro, anfiteatro, cinema, auditório, biblioteca, museu, igreja, capela, templo, terreiro de candomblé.
Clube social, clube esportivo, ginásio de esportes, hipódromo, rodeio, instalações balneárias, hipódromo, autódromo, pista de motocross, kartódromo, estádio de futebol
Escolas, faculdades, escolas de arte, ofícios e profissionalizante em geral.
Centro comunitário, centro social urbano, creche, berçário.
Posto de saúde, ambulatório, centro médico, clínica médica sem internamento, consultório, laboratório de análises clínicas. Hospital
Clínica médica com internamento
Hotel, motel, pousada, pensão, colônia de férias

Escritório, edifício de escritório, lojas, sede de empresa, centro empresarial.
Bar, restaurante, lanchonete, boate, casa de show
Supermercado, mercado

Shopping center, agência bancária, centro comercial.

Casa, edifício de apartamentos, apart-hotel
Casa com escritório e / ou loja, edifício de apartamentos com escritórios e / ou lojas

EMPREENDIMENTO

• 1 pessoa / 9,00m de área útil

2

• 1

Relacionados

Cautelar
1863 palavras | 8 páginas

QUAL A DIFERENÇA DE CAUTELAR NONIMADA E INONIMADA? E A TÍPICA E ATÍPICA? Cautelares Típicas ou Nonimadas: são aquelas especialmente criadas pelo ordenamento jurídico, que se presta para adequar aos fatos que são levados a apreciação do Magistrado, ou seja, as cautelares deverão estar em concordância com a tipologia descrita pelo ordenamento jurídico. Cada tipo de cautelar nominada tem seu próprio procedimento, de forma que a conformidade dos fatos do caso concreto será encaixada no procedimento….

exibir mais
A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jur Dico Coerente E Adequada Atualidade
1121 palavras | 5 páginas

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade ¿ Concordamos com a coerência do ordenamento jurídico à atualidade .A teoria do ordenamento jurídico defendida por Bobbio é importante no debate jurídico contemporâneo no Brasil. Bobbio é um jurista considerado um positivista, ele defende a abordagem científica do direito,prioriza o aspecto formal e não material do fenômeno jurídico,direito centrado no aspecto coativo e a preponderância da legislação….

exibir mais
Direito
3754 palavras | 16 páginas

Atos Lícitos e Ilícitos do Código Civil, Parte Geral, de 2002. Toledo, Paraná 2012 Sumário 1. Introdução 3 2. Contexto Histórico 4 3. Lei de Introdução ao Código Civil 6 4. Contexto dos Atos Lícitos e Ilícitos 8 5. Ato licito 8 6. Ato Ilícito 9 7. Elementos do Ato Ilícito 10 7.1 Fato Lesivo Voluntario 10 7.2 Ocorrência do Dano 10 7.3 Nexo de causalidade entre dano e o comportamento do agente 10 7.4 Consequências dos Atos Ilícitos 10 7.5 Atos lesivos que….

exibir mais
Trabalho
1660 palavras | 7 páginas

1. EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO A União Estável ao longo dos anos, sofreu um grande processo evolutivo, antigamente o nosso ordenamento jurídico não reconhecia as relações que não eram constituídas pelo casamento, esse entendimento permaneceu até o Código Civil de 1916. Em 1988 foi promulgada a Constituição “Cidadã” que protegeu e reconheceu a União Estável em seu art. 226, § 3º: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º Para efeito da….

exibir mais
A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
2341 palavras | 10 páginas

fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – Referências ________________________________________ Introdução O direito, especialmente o direito civil, por longo tempo esteve restrito à proteção apenas dos interesses burgueses. Essa concepção individualista e patrimonialista do direito predominou até o advento da Constituição Federal de 1988, que recolocou o ser humano no centro do ordenamento jurídico….

exibir mais
Administrador
2376 palavras | 10 páginas

de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que é dividido em duas partes: a parte geral e a parte especial. O Código Civil disciplina matérias relativas às pessoas, aos atos e negócios jurídicos, aos bens e aos direitos a eles inerentes, às obrigações, aos contratos, à família e àssucessões (estas….

exibir mais
A norma
1244 palavras | 5 páginas

analisada de forma concomitante. O processo de Constitucionalização do Direito Civil é composto pela designação dos princípios básicos do Direito privado, antes regulados primordialmente pelo Código Civil, a partir da Constituição. Em vista disso, seguiu-se a perda da centralidade do ordenamento jurídico pelo Código Civil, em contraponto à regulamentação das normas fundamentais do corpo jurídico exercida pela Constituição. A centralidade constitucional passa, por conseguinte, a regular as diversas matérias….

exibir mais
A escola da exegese
2817 palavras | 12 páginas

do Terror, provocaram uma grande desordem no ordenamento jurídico deste país, o que causava grandes prejuízos aos negócios da classe social mais favorecida pela Revolução: a burguesia. Contudo, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder, a burguesia patrocinou a criação de um código civil que consolidou as conquistas burguesas da Revolução e que trouxe ordem e segurança ao ordenamento jurídico francês. Nascia, assim, o Código Napoleônico. O Código Napoleônico foi o codex de leis mais sistematizado….

exibir mais
administraçao
678 palavras | 3 páginas

O código de defesa do consumidor, quando sintetizado pelos legisladores, foi criado com o espírito de proteção às relações de consumo para que não hajam abusos nestas relações. Na balança das relações de consumo, o consumidor normalmente encontra-se em posição de desvantagem perante os fornecedores que gozam de mais recursos para encontrarem métodos cada vez mais agressivos para auferir lucros em cima de seus consumidores. Foi sabendo desta realidade que o legislador criou um Capítulo no Código de….

exibir mais
administraçao e negocios
678 palavras | 3 páginas

O código de defesa do consumidor, quando sintetizado pelos legisladores, foi criado com o espírito de proteção às relações de consumo para que não hajam abusos nestas relações. Na balança das relações de consumo, o consumidor normalmente encontra-se em posição de desvantagem perante os fornecedores que gozam de mais recursos para encontrarem métodos cada vez mais agressivos para auferir lucros em cima de seus consumidores. Foi sabendo desta realidade que o legislador criou um Capítulo no Código de….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares