Codigo de Manu

Fund. História do Direito
Trabalho – Código de Manu
Por: Rafael de Sordi B Martins, João Carlos

Introdução

Entender o Código de Manu somente lendo suas regras é quase impossível, mesmo para os mais sábios dos ocidentais. Sua ideologia não se aplica apenas em normas e regras, para compreender exatamente o que foi é necessário conhecer sua sociedade, estrutura e religião.

1. Sociedade e Estrutura

A sociedade Hindu é dividida em Castas e mesmo hoje, depois da influência de outros povos, nas regiões onde o hinduísmo permanece, a estrutura de castas persiste inalterada;
O sistema de castas não admite mudanças (ao menos em vida) o nascimento determina a casta que o ser humano pertencerá por toda sua vida. Então, nascer em uma casta significa ser total dependente dela, casar-se com alguém dessa mesma casta, ter filhos somente desta casta e morrer pertencendo a ela;
A mistura de castas era totalmente proibida, era visto como algo hediondo, pois para os Hindus essa divisão foi feita na criação do mundo;

(I) Brâmanes – A casta superior, considerada a mais pura, física e espirutal. Eram os administradores, médicos
(II) Ksatryas – Eram os guerreiros
(III) Varsyas- Eram os comerciantes
(IV) Sudras – A casta inferior, representava a mão de obra da Índia

O resto eram chamados de “Chandalas” que não possuíam castas, na verdade, não eram considerados nem gente – “impuros”
Os reis, em geral, saiam da casta dos Ksatryas, isso porque eram primeiramente chefes guerreiros. Vale lembrar que os Brâmanes possuíam mais poder que o rei como prova o seguinte código:

Art.37 - “Quando um Brâmane instruído vem a descobrir um tesouro outrora enterrado, ele pode tomá-lo integralmente, porque ele é senhor de tudo que existe”
Art.38 - “Mas, quando o rei acha um tesouro antigamente depositado na terra e que não tem dono, que ele dê a metade dele aos Brâmanes e deixe entrar a outra metade em seu tesouro”

2. Religião

Para os Hindus (antes da influência budista e