Codigo de Manu

Páginas: 6 (1455 palavras) Publicado: 9 de agosto de 2013
Introdução

A evolução do estudo do direito é tão antiga quanto à própria humanidade, é
pautada em normas, regras, leis, ritos e costumes e tem o intuito de regrar as
relações humanas. Suas raízes estão no próprio gene da humanidade, as ciências
jurídicas são influenciadas pela tradição e pelo historicismo. O presente trabalho
busca estudar a divisão das castas que o código de Manuestabelece na sociedade
hindu.
Primeiramente efetuou-se breve levantamento histórico sobre a origem do
código, suas implicações religiosas e políticas, passando então a discussão do
objetivo principal deste artigo que é efetuar uma análise das castas sociais dentro do
direito indiano.

Histórico do código de Manu
Manu de acordo com a lenda indiana foi um personagem mítico considerado o
pai daraça humana a quem se atribui ao código de leis reguladoras da convivência
social, é frequentemente envolvido na lenda assumindo uma figura de um antigo
sábio de um rei de um legislador e também como o único sobrevivente de um dilúvio
bastante semelhante com a versão da bíblia.
Segundo Pinheiro (2004), o código de Manu se situa aproximadamente no
ano 1000 AC, foi escrito em sânscrito e há variastraduções desse código, sendo a
mais difundida a tradução francesa de 1850. Faz parte de uma coleção de livros
sagrados chamado “livros sagrados dos Vedas” 1, o mais antigo era o código de
Manu. O código ficou distribuído em 12 livros, excluindo os livros Primeiro e Décimo
segundo, os demais podem ser divididos em três grupos: ordenamento religioso da
sociedade, disciplina os deveres do rei eo direito processual, ou seja, os livros
foram voltados para as relações jurídicas e religiosas, se transformaram na
legislação do mundo indiano e estabeleceram o sistema de castas na sociedade
hindu.
1

Livros Sagrados de Vedas: Os Hindus possuíam uma coleção de quatro livros sagrados que são considerados
os mais antigos da religião brâmane.

Esse código, entretanto, mostrou-seextremamente sectário e separatista,
segregando a classe média e as castas inferiores por um abismo legal diante de
qualquer ação insegura, logo se estabelecia o sentido de privilégio e merecimento
das castas superiores.
Quando os casos não se enquadravam nas matérias capituladas, o rei
poderia julgar apoiando-se sobre a lei eterna, segue-se uma série de normas e
regras exaltando a superioridadesacerdotal, aí resultaria na consulta feita aos
sacerdotes sempre defendendo os interesses da classe das funções religiosas.
Prossegue o capítulo com a determinação de que se um homem
achasse um tesouro, o rei deveria ter dele 6%, ou 10%, conforme a
condição do descobridor. Se o tesouro fosse achado por um
brâmane, seria todo seu “porque ele é o senhor de tudo o que existe”.
E se o descobridorfosse o próprio rei, então os brâmanes teriam
direito a 50% do achado. Deduzimos que o soberano hindu, em tal
conjuntura, ficava colocado em tal condição inferior á de simples
indivíduo que desenterrasse um punhado de ouro ou de pedras
preciosas (ALTAVILA, J. 2001 p.68).

Em relação à mulher, era considerado o código mais rigoroso de todos os
tempos, pois mulheres só podiam prestartestemunho para mulheres ou na falta de
testemunhas convenientes. Na infância ficava na guarda do pai, depois sobre a
guarda do marido e na velhice sob a guarda dos seus filhos, no entanto ela jamais
poderia conduzir-se a sua vontade. (ALTAVILA, J. 2001).

Divisão das castas
O código relacionava a sociedade em quatro castas legais, os Brâmanes, os
Kshatriyas, os Vaisyas e os Sudras, existindoainda uma categoria inferior, os Dalit.
Tratava-se de grupos sociais onde o indivíduo não podia fugir do destino que
lhe foi imposto. Sua principal característica era a segregação social, determinando a
função das pessoas dentro da sociedade indiana, Tudo estava predeterminado de
acordo com a casta a que ele pertencia, sua profissão, seu vestuário, os hábitos
alimentares. Cada casta tem suas...
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