codificaÇAO

2475 palavras 10 páginas
INTRODUÇÃO
No presente trabalho irei abordar O Movimento de codificação. Começarei por definir um código, código antes de mais é uma lei, não é uma regra tampouco um conjunto de regras, mas sim, uma lei material.
Falarei também sobre o surgimento da codificação e a evolução da codificação.
O movimento de codificação começou no século XVIII, e teve um processo longo até chegar aos dias de hoje os conceitos que dizem respeito a codificação foram mudando e desenvolvendo ao longo do tempo. A palavra código designa o Código de Hamurabi. Com o passar do tempo mais concretamente no século XIX, os códigos para serem considerados códigos devia possuir três características essenciais e indispensáveis nomeadamente: o código devia ser sintético, scientifico, e sistemático, caso não tivesse estas característica não podia ser considerado código.
Muitos códigos antigos eram na realidade compilações de leis, enquanto que o código moderno é sempre uma lei unitária, mesmo quando se baseia em leis que estavam anteriormente em vigor, ou seja, quando o código não é inovador.
Abordei as características do código moderno. As causas da codificação que distingui-as: carácter ideológico; carácter politico; carácter técnico-jurídico e carácter prático. Referi igualmente a conveniência da codificação. A codificação foi aceite em todos os países civilizados, porem esta ideia não encontrou franco acolhimento em todos os espíritos. Ficou conhecida uma polémica travada na Alemanha entre dois jurisconsultos, ambos professores da Universidade de Heildelberg, Thibaut e Ssvigny.
As vantagens e desvantagens da codificação, voltemos a definição de código é a organização sintética, sistemática e científica, estabelecida por via legislativa de certo ramo do Direito, encontramos mesmo na definição uma vantagem, porque cada código se ocupa de uma certa realidade do Direito, ou seja, de um certo ramo, é uma vantagem. Uma desvantagem os códigos são muito rígidos.
E para terminar abordarei os códigos

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