codificaçao napoleonica

Páginas: 7 (1561 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2014
Codificação Napoleônica (Introdução ao Direito)
Introdução ao Direito 
Tema - Codificação
Principal Bibliografia utilizada: não identificada
Codificação Napoleônica
Iluminismo – Século das Luzes (século XVIII) – e a influência na França
No Iluminismo a base das Ideias eram embasadas na razão. Foi de tal movimento que se nasceu uma exigência à ideia de sistema.
O movimento iluminista tevemaior força na França, uma vez que os sistemas feudais e o absolutistas já estava perdendo suas forças. A evolução desses ideais resultou na Revolução Francesa, que se estende até a Era Napoleônica. O mundo passou a ser um antes e outro a partir da Revolução francesa.
Na França tinha-se a monarquia absoluta, o clero e o 3º estado; Um Estado de privilégios, no qual a monarquia comandava e eraapoiada pelo alto clero. O 3º estado, formado pelos pobres, camponeses, proletariado... e a Burguesia não tinham direitos políticos.
                O Estado girava em torno do Rei, segundo afirmou o Rei Luís XIV “o estado sou eu”. Luís XVI herdou um poder de Luís XV extremamente acabado (compouco dinheiro), mesmo com a França sendo o país que mais exportava tecido. A monarquia francesa era corruptae as festas dilapidaram o erário. Nas vésperas da revolução Paris estava cercada por mendigos. A miséria era tanta que na Tomada da Bastilha o próprio exército se aliou ao povo.
                De fato, os iluministas não viram a revolução, contudo eles trouxeram as ideias:
o   Enciclopedistas: enciclopédia de Cultura, arte e ciência; como Locke e Kant, afastando a supremacia da igreja.o   Materialistas – como Marx
o   Fisiocratas
o   Voltaire, Montesquieu, Diderot, Adam Smith, Rousseau (o contrato social)...
Montesquieu, contudo, não queria que a monarquia acabasse, ele queria uma tripartição de poderes e que o rei não governasse sozinho.
Buscava-se na França o respeito à dignidade do homem, o antropocentrismo.
 Foi nesse sentido que o 3º Estado se arquitetou em uma revolução. Opovo como massa de manobra para os Burgueses. Foi, no entanto, a própria igreja, o baixo clero, a difusora das primeiras ideias; O baixo clero vivia como a massa da população.
Em resposta aos cofres problemáticos da França o Rei contrata um Ministro das finanças, Necker. Para resolver o problema financeiro, ele começa a manobrar o tesouro público. Com a demissão do Ministro, o povo reage, rei tentarecolocar o ministro, mas já era tarde. O Povo se reúne e toma a Bastilha, um prisão, dando o início à Revolução Francesa
Anos de Terror: Facção de burgueses no Poder.
Napoleão Bonaparte – 18 de Brumário
Napoleão tinha formação jurídica com especialização no direito Romano.
Napoleão queria unificar juridicamente a França, para unificação territorial. Como Consul Napoleão institui umacomissão com os melhores juristas da França. A Assembleia Nacional Constituinte formula uma síntese do direito revolucionário de uma forma acessível à todos.
Assim, a codificação constituía a consumação de um movimento doutrinal, partido do costume francês e enriquecido pelo jusracionalismo setentista, uma positivação da razão. Resultado de um processo legislativo conduzido pelos órgãos representativos daFrança. Dava uma maior segurança jurídica.
Código Legislativo conferido de caráter oficial pelo Estado.
O Código Civil apresentava o direito do povo: no qual o povo poderia ele mesmo exercer seu direito. Seu conteúdo abordava, além dos princípios jusnaturalistas, os costumes, as leis romanas, as ordens régias e as leis esparsas. Fez a cisão entre o estado e a igreja, um Estado Laico.
Tal Códigofoi considerado a primeira Lei, porque o povo não tinha direito.
A diferença de um código para uma lei ordinária: Lei ordinária explicita puramente uma matéria, o código reúne lei dispersas.
Por definição do próprio Napoleão, a partir da promulgação valeria apenas o código. Define seu código como perfeito, sendo reducionista (busca-se o direito somente na lei).
A codificação era...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Era Napoleônica
  • Era napoleonica
  • Era Napoleônica
  • ERA NAPOLEONICA
  • ERA NAPOLEÔNICA
  • era napoleonica
  • Era Napoleônica
  • Era Napoleonica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!